Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: COMERCIAL DE FERROS COBALCHINI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016505-13.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 535) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
03/07/2023, 00:00
Expedida/Certificada
30/06/2023, 15:37
Conclusão (para julgamento)
25/08/2022, 16:45
Remessa (outros motivos)
24/08/2022, 20:36
Mero expediente
24/08/2022, 18:08
Conclusão (para decisão)
20/07/2022, 03:05
Decurso de Prazo
20/07/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
24/06/2022, 12:30
Confirmada
04/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/05/2022, 15:56
Confirmada
26/05/2022, 15:56
Expedida/certificada
25/05/2022, 18:29
Remessa (outros motivos)
25/05/2022, 17:32
Petição (Petição (outras))
20/05/2022, 19:46
Petição (Petição (outras))
08/04/2022, 13:19
Confirmada
03/04/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/04/2022, 15:15
Confirmada
01/04/2022, 15:15
Expedida/certificada
24/03/2022, 17:44
Expedida/certificada
24/03/2022, 17:44
Expedida/certificada
24/03/2022, 17:44
Remessa (outros motivos)
24/03/2022, 14:47
Sentença confirmada
23/03/2022, 20:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: COMERCIAL DE FERROS COBALCHINI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016505-13.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 188) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI