Apelação Cível 5024978-79.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

J. P. DE SOUZA & IRMAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO RICARDO PINTO COSTA

OAB/RS 033525·CPF·Representa: Autor

JOAO RICARDO PINTO COSTA

OAB/RS 033525·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2025, 16:38

Expedida/Certificada

12/05/2025, 16:18

Expedição de documento (Ofício)

12/05/2025, 16:10

Trânsito em julgado

09/05/2025, 18:51

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 11:02

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2025, 15:48

Remessa (outros motivos)

03/04/2025, 23:36

Negação de Seguimento

03/04/2025, 21:50

Negação de Seguimento

03/04/2025, 21:50

Conclusão (para decisão)

30/01/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 15:16

Expedida/certificada

30/01/2024, 13:50

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 03:42

Outras Decisões

29/01/2024, 03:38

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

12/05/2025, 16:38

Expedida/Certificada

12/05/2025, 16:18

Expedição de documento (Ofício)

12/05/2025, 16:10

Trânsito em julgado

09/05/2025, 18:51

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 11:02

Documentos

•02/10/2023, 00:00

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2025, 15:48

Remessa (outros motivos)

03/04/2025, 23:36

Negação de Seguimento

03/04/2025, 21:50

Negação de Seguimento

03/04/2025, 21:50

Conclusão (para decisão)

30/01/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 15:16

Expedida/certificada

30/01/2024, 13:50

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 03:42

Outras Decisões

29/01/2024, 03:38

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 17:48

Documento (Edital)

20/01/2024, 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2024, 03:00

Documento (Edital)

21/11/2023, 03:00

Morte ou perda da capacidade

30/10/2023, 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/10/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: J. P. DE SOUZA & IRMAO LTDA EDITAL Nº 40004152684 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE J. P. DE SOUZA & IRMAO LTDA PRAZO: 30 (trinta) DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL, JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que tramita neste Tribunal, o processo acima referido. E, por decorrência da ausência de regularização da representação procesual da empresa, intima, através deste, a parte supramencionada para, no prazo de 30 (trinta) dias, habilitar-se nos autos, sob pena de extinção da ação, que tramita na forma eletrônica. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei passar o presente, que será afixado no átrio desta Corte. Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Eu, Caroline |Chies Stocker, Supervisora, conferi. Edital 80 - Apelação Cível Nº 5024978-79.2020.4.04.9999/RS

02/10/2023, 00:00

Por decisão judicial

29/09/2023, 12:46

Ato ordinatório

29/09/2023, 12:46

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 20:54

Mero expediente

21/09/2023, 20:46

Conclusão (para decisão)

21/09/2023, 15:32

Documento (Certidão)

21/09/2023, 15:32

Remessa (outros motivos)

02/09/2023, 17:13

Mero expediente

02/09/2023, 16:36

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 00:56

Expedida/certificada

24/08/2023, 13:23

Movimentação processual

24/08/2023, 13:22

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 13:11

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 20:26

Remessa (outros motivos)

25/07/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 22:50

Expedida/certificada

20/07/2023, 16:31

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 17:48

Sentença confirmada

19/07/2023, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: J. P. DE SOUZA & IRMAO LTDA ADVOGADO(A): JOAO RICARDO PINTO COSTA (OAB RS033525) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024978-79.2020.4.04.9999/RS (Pauta: 567) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2023, 15:27

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 17:20

Documento (Certidão)

16/06/2023, 17:20

Documento (Carta)

15/06/2023, 21:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 18:00

Por decisão judicial

11/05/2023, 14:38

Expedição de documento (Carta)

11/05/2023, 14:37

Expedida/certificada

11/05/2023, 14:33

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 13:21

Conclusão (para julgamento)

02/05/2023, 12:44

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:09

Mero expediente

28/04/2023, 20:34

Mero expediente

28/04/2023, 20:34

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 17:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2023, 17:14

Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/04/2021, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO Publicacao/Comunicacao Citação 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024978-79.2020.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00208813620038210065/RS)RELATOR: LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: J. P. DE SOUZA & IRMAO LTDA ADVOGADO: Joao Ricardo Pinto Costa ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

08/03/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/03/2021, 14:00

Documento (Outros documentos)

05/03/2021, 14:00

Remessa (outros motivos)

02/12/2020, 20:19

Remessa (outros motivos)

01/12/2020, 14:43

Remessa (outros motivos)

01/12/2020, 14:39

•03/07/2023, 00:00

•08/03/2021, 00:00