Agravo em Recurso Especial 5031210-97.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5031210-97.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/08/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 18/08/2023

18/08/2023, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2023 Petição Nº 143717/2023 - AgInt

27/06/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0143717 - AgInt no AREsp 2264720 - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023, 15:30

Não conhecido o recurso de ROGERIO LUIS BATTISTINI , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00143717/2023 - AgInt no AREsp 2264720/RS

12/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

29/05/2023, 19:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

25/05/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023, 18:58

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00143717/2023 - AgInt no AREsp 2264720/RS

24/05/2023, 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/05/2023, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 02/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 143717/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 715.

03/05/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2023 Petição Nº 143717/2023 -

03/03/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/03/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 143717/2023. Publicação prevista para 03/03/2023)

02/03/2023, 15:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2023, 23:00

•05/12/2022, 14:18

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