Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016703-50.2021.4.04.7108/RS EXEQUENTE: GRAFDIL IMPRESSOS LTDA
ADVOGADO(A): BARBARA KOLLING (OAB RS113922)
ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES PAIM (OAB RS049540)
ADVOGADO(A): LETICIANE PEDROSO MOTTA (OAB RS128428)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o presente Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Proceda-se com urgência ao levantamento de qualquer penhora ou restrição patrimonial eventualmente existente referente a este processo. Cumprido e, com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016703-50.2021.4.04.7108/RS RELATOR: ADRIANO COPETTI
EXEQUENTE: GRAFDIL IMPRESSOS LTDA
ADVOGADO(A): BARBARA KOLLING (OAB RS113922)
ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES PAIM (OAB RS049540)
ADVOGADO(A): LETICIANE PEDROSO MOTTA (OAB RS128428)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 91 - 23/05/2025 - COMUNICAÇÕES
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE
APELADO: GRAFDIL IMPRESSOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES PAIM (OAB RS049540) ADVOGADO(A): BARBARA KOLLING (OAB RS113922) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016703-50.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
18/06/2024, 00:00
Expedida/Certificada
17/06/2024, 14:45
Petição (Petição (outras))
07/06/2024, 13:50
Retirada de pauta
30/04/2024, 20:40
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 08:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE
APELADO: GRAFDIL IMPRESSOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES PAIM (OAB RS049540) ADVOGADO(A): BARBARA KOLLING (OAB RS113922) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016703-50.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
22/04/2024, 00:00
Expedida/Certificada
19/04/2024, 15:42
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 13:21
Conclusão (para decisão)
28/02/2024, 13:27
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 11:43
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 18:19
Expedida/certificada
27/02/2024, 15:25
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 15:15
Confirmada
24/02/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 14:29
Confirmada
15/02/2024, 14:29
Petição (Petição (outras))
14/02/2024, 16:33
Expedida/certificada
14/02/2024, 15:01
Expedida/certificada
14/02/2024, 15:01
Remessa (outros motivos)
11/02/2024, 00:08
Improcedência
01/02/2024, 16:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: GRAFDIL IMPRESSOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BARBARA KOLLING (OAB RS113922) ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES PAIM (OAB RS049540) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS (OAB RS063269) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de dezembro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016703-50.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
13/12/2023, 00:00
Expedida/Certificada
12/12/2023, 14:23
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 14:16
Conclusão (para decisão)
17/11/2023, 16:43
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 14:26
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 13:52
Expedida/certificada
17/11/2023, 09:33
Expedida/certificada
17/11/2023, 09:33
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 16:35
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 11:51
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 16:14
Expedida/certificada
07/11/2023, 14:22
Expedida/certificada
07/11/2023, 14:22
Expedida/certificada
07/11/2023, 14:22
Remessa (outros motivos)
31/10/2023, 22:31
Recurso prejudicado
31/10/2023, 22:28
Recurso prejudicado
31/10/2023, 22:28
Negação de Seguimento
31/10/2023, 22:28
Conclusão (para decisão)
16/10/2023, 10:15
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 07:23
Petição (Petição (outras))
11/10/2023, 16:36
Expedida/certificada
11/10/2023, 15:58
Expedida/certificada
11/10/2023, 15:58
Remessa (outros motivos)
09/10/2023, 12:37
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 15:24
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 09:41
Confirmada
29/09/2023, 09:41
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 16:18
Expedida/certificada
28/09/2023, 13:13
Expedida/certificada
28/09/2023, 13:13
Expedida/certificada
28/09/2023, 13:13
Remessa (outros motivos)
27/09/2023, 18:54
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/09/2023, 16:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: GRAFDIL IMPRESSOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES PAIM (OAB RS049540) ADVOGADO(A): BARBARA KOLLING (OAB RS113922) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016703-50.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 931) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
08/09/2023, 00:00
Expedida/Certificada
06/09/2023, 15:21
Conclusão (para decisão)
07/08/2023, 15:26
Petição (Petição (outras))
06/08/2023, 18:52
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 15:29
Expedida/certificada
04/08/2023, 13:17
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 20:25
Confirmada
30/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/07/2023, 22:26
Confirmada
22/07/2023, 22:26
Petição (Petição (outras))
21/07/2023, 11:43
Expedida/certificada
20/07/2023, 18:20
Expedida/certificada
20/07/2023, 18:20
Expedida/certificada
20/07/2023, 18:20
Remessa (outros motivos)
19/07/2023, 17:46
Sentença confirmada em parte
19/07/2023, 16:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: GRAFDIL IMPRESSOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES PAIM (OAB RS049540) ADVOGADO(A): BARBARA KOLLING (OAB RS113922) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016703-50.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 653) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
03/07/2023, 00:00
Expedida/Certificada
30/06/2023, 15:37
Conclusão (para julgamento)
25/08/2022, 16:45
Remessa (outros motivos)
24/08/2022, 20:36
Mero expediente
24/08/2022, 18:08
Conclusão (para decisão)
20/07/2022, 03:05
Decurso de Prazo
20/07/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
15/06/2022, 14:17
Confirmada
04/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/05/2022, 16:27
Petição (Petição (outras))
26/05/2022, 13:53
Expedida/certificada
25/05/2022, 18:30
Remessa (outros motivos)
25/05/2022, 17:32
Petição (Petição (outras))
20/05/2022, 18:18
Confirmada
03/04/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/03/2022, 16:21
Petição (Petição (outras))
25/03/2022, 13:22
Expedida/certificada
24/03/2022, 18:42
Expedida/certificada
24/03/2022, 18:42
Remessa (outros motivos)
24/03/2022, 14:44
Sentença confirmada
23/03/2022, 20:34
Petição (Petição (outras))
14/03/2022, 16:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: GRAFDIL IMPRESSOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BARBARA KOLLING (OAB RS113922) ADVOGADO: EDUARDO ALVES PAIM (OAB RS049540) ADVOGADO: VINICIUS DA ROSA FAVERO (OAB RS122409) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016703-50.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 563) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
14/03/2022, 00:00
Expedida/Certificada
11/03/2022, 17:14
Retirada de pauta
09/02/2022, 14:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: GRAFDIL IMPRESSOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BARBARA KOLLING (OAB RS113922) ADVOGADO: EDUARDO ALVES PAIM (OAB RS049540) ADVOGADO: VINICIUS DA ROSA FAVERO (OAB RS122409) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016703-50.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1889) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI