Cumprimento de sentença 5000342-13.2020.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdimento de BensProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 53.810,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LOCALIZA RENT A CAR SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIANO DALCIN

CPF·Representa: Autor

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

GABRIEL ROSA JARDIM

CPF·Representa: Autor

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 007478·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LOCALIZA RENT A CAR SA <br>R$7.489,52 em 22/04/2026 (ID 122704000092604148) <br>Ag./Op./Conta: 2704/635/2913-4

24/04/2026, 08:34

Juntada de Petição

23/04/2026, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/04/2026, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/03/2026, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/03/2026, 10:58

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

24/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

23/03/2026, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 16:43

Determinada a intimação

20/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2026, 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/03/2026, 13:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

29/01/2026, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 48

21/01/2026, 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/12/2025, 15:09

Todas as movimentações(67)

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LOCALIZA RENT A CAR SA <br>R$7.489,52 em 22/04/2026 (ID 122704000092604148) <br>Ag./Op./Conta: 2704/635/2913-4

24/04/2026, 08:34

Juntada de Petição

23/04/2026, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/04/2026, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/03/2026, 10:58

Documentos

SENTENÇA

•30/04/2020, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2020, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/03/2026, 10:58

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

24/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

23/03/2026, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 16:43

Determinada a intimação

20/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2026, 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/03/2026, 13:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

29/01/2026, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 48

21/01/2026, 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/12/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 48

19/12/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 17:17

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 17:17

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR02 Número: 50003421320204047101/TRF

18/12/2025, 17:13

Juntada de Petição

02/07/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: BERENICE FERREIRA LAMB APELADO: LOCALIZA RENT A CAR SA (AUTOR) ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000342-13.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

21/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSRGR02 -> TRF4

22/06/2020, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/06/2020, 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

16/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/06/2020, 14:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 06/06/2020 14:23:02)

06/06/2020, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/06/2020, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/05/2020, 15:38

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50071170720204040000/TRF

23/05/2020, 02:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 20:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

10/05/2020, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50071170720204040000/TRF

05/05/2020, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/04/2020, 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/04/2020, 09:19

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

30/04/2020, 09:19

Autos com Juiz para Sentença

13/04/2020, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/04/2020, 08:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

05/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

01/04/2020, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/04/2020, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020, 10:50

Determinada a intimação

26/03/2020, 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020, 10:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/03/2020, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/03/2020, 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

20/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2020, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/03/2020, 09:39

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50071170720204040000/TRF

27/02/2020, 11:40

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50071170720204040000/TRF

20/02/2020, 17:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

18/02/2020, 01:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

11/02/2020, 01:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

10/02/2020, 23:59

Juntada - Peças Digitalizadas

07/02/2020, 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

03/02/2020, 11:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 269,05 em 29/1/2020 Número de referência: 646790

03/02/2020, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/01/2020, 17:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2020, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2020, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2020, 17:25

Concedida em parte a Tutela Provisória

31/01/2020, 17:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2020, 17:32

Juntada de Petição

29/01/2020, 16:55

Distribuído por sorteio

27/01/2020, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2020, 17:12

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2020, 11:49