Cumprimento de sentença 5010934-98.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPropriedadeCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRLON07)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

INES MARIA POSSAMAI PASINATO

CPF

Reu

RUI ANTONIO PASINATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON PIASESKI

OAB/SC 027494·CPF·Representa: Autor

ANDERSON PIASESKI

OAB/SC 027494·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 13:54

Movimentação processual

05/02/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 10:59

Expedida/certificada

23/01/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 10:51

Documento (Certidão)

14/01/2025, 08:31

Expedida/certificada

09/01/2025, 15:49

Mero expediente

25/10/2024, 07:19

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 08:15

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 15:56

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2024, 17:48

Documento (Certidão)

05/09/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 18:04

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

12/02/2025, 13:54

Movimentação processual

05/02/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 10:59

Expedida/certificada

23/01/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 10:51

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

14/01/2025, 08:31

Expedida/certificada

09/01/2025, 15:49

Mero expediente

25/10/2024, 07:19

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 08:15

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 15:56

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2024, 17:48

Documento (Certidão)

05/09/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 18:04

Confirmada

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2024, 14:53

Depósito de Bens/Dinheiro

07/08/2024, 08:33

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 14:27

Mero expediente

24/07/2024, 14:31

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 15:44

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/02/2024, 14:31

Decurso de Prazo

29/02/2024, 01:01

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 08:16

Mudança de Classe Processual

24/01/2024, 08:16

Mero expediente

22/01/2024, 18:34

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 15:42

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Documento (Certidão)

03/10/2023, 12:56

Expedida/certificada

03/10/2023, 12:54

Trânsito em julgado

03/10/2023, 12:49

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

11/09/2023, 17:53

Recebimento

23/08/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INES MARIA POSSAMAI PASINATO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDERSON PIASESKI (OAB SC027494) APELADO: RUI ANTONIO PASINATO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDERSON PIASESKI (OAB SC027494) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010934-98.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 691) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

03/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/02/2022, 15:31

Decurso de Prazo

01/02/2022, 01:01

Confirmada

04/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2021, 17:37

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 17:52

Decurso de Prazo

28/10/2021, 01:02

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:38

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2021, 20:37

Procedência

22/09/2021, 20:37

Conclusão (para julgamento)

30/06/2021, 12:14

Mero expediente

29/06/2021, 21:05

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 19:19

Conclusão (para despacho)

17/06/2021, 13:26

Decurso de Prazo

16/06/2021, 01:02

Confirmada

17/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2021, 16:34

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 15:41

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 14:43

Confirmada

25/03/2021, 23:59

Documento (Certidão)

16/03/2021, 10:22

Expedida/certificada

15/03/2021, 15:44

Outras Decisões

15/03/2021, 15:44

Conclusão (para despacho)

05/03/2021, 16:31

Decurso de Prazo

13/02/2021, 01:04

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:42

Documento (Outros documentos)

08/01/2021, 08:09

Confirmada

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2020, 18:25

Mero expediente

17/12/2020, 18:25

Conclusão (para despacho)

17/12/2020, 15:19

Distribuição (dependência)

10/12/2020, 17:33