Recurso Especial 5032248-47.2021.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5032248-47.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5032248472021404000020250124141517

24/01/2025, 14:15

Transitado em Julgado em 27/11/2024

22/01/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 741247/2024 - EDcl no AgInt no

30/10/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0741247 - EDcl no AgInt no REsp 2119300 - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024, 12:50

Embargos de Declaração de RIVOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00741247/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2119300/RS

28/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

16/10/2024, 19:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

10/10/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024, 18:15

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00741247/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2119300/RS

09/10/2024, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/09/2024, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 24/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 741247/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1035.

25/09/2024, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/08/2024 Petição Nº 741247/2024 -

30/08/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/08/2024, 18:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 741247/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

28/08/2024, 18:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2024, 12:50