Execução Fiscal 5002782-92.2015.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

RAFAEL DALLA PORTA PAVIN - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2024, 16:57

Documento (Certidão)

27/05/2024, 14:32

Petição

22/05/2024, 15:00

Confirmada

22/05/2024, 15:00

Petição

22/05/2024, 09:07

Expedida/certificada

21/05/2024, 12:33

Petição

03/05/2024, 10:04

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:26

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2024, 17:56

Ato ordinatório

19/04/2024, 17:55

Outras Decisões

19/04/2024, 16:46

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 17:43

Petição

04/12/2023, 11:09

Todas as movimentações(135)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2024, 16:57

Documento (Certidão)

27/05/2024, 14:32

Petição

22/05/2024, 15:00

Confirmada

22/05/2024, 15:00

Documentos

•04/07/2023, 00:00

Petição

22/05/2024, 09:07

Expedida/certificada

21/05/2024, 12:33

Petição

03/05/2024, 10:04

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:26

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2024, 17:56

Ato ordinatório

19/04/2024, 17:55

Outras Decisões

19/04/2024, 16:46

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 17:43

Petição

04/12/2023, 11:09

Confirmada

04/12/2023, 11:09

Petição

29/11/2023, 08:27

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:08

Documento (Edital)

03/10/2023, 03:00

Documento (Edital)

18/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RAFAEL DALLA PORTA PAVIN - ME UNIDADE EXTERNA: Agência CAPÃO DA CANOA, RS UNIDADE EXTERNA: Agência GRAVATAÍ, RS EDITAL Nº 710018011158 INTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIAS O Excelentíssimo Senhor LUIZ CLOVIS NUNES BRAGA, Juiz Federal da 19ª VF de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 50027829220154047121, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra RAFAEL DALLA PORTA PAVIN - ME, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, Rito Ordinário, mediante a informação do número e da chave do processo, ou na Secretaria da Vara. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) RAFAEL DALLA PORTA PAVIN - ME em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, intimada(s) acerca do depósito dos valores bloqueados via SISBAJUD, em conta vinculada ao feito aberta na CEF, à disposição deste juízo, e da abertura do prazo de trinta (30) dias para oposição de embargos, salientando que, nos casos onde o bloqueio tenha sido feito como substituição ou reforço de penhora, não haverá a reabertura deste prazo. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, na data constante da assinatura. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002782-92.2015.4.04.7121/RS

04/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2023, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 16:02

Documento (Certidão)

30/06/2023, 15:42

Documento (Outros documentos)

30/06/2023, 15:32

Remessa (outros motivos)

30/06/2023, 08:57

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 18:08

Documento (Certidão)

26/06/2023, 17:14

Documento (Outros documentos)

22/06/2023, 17:00

Depósito de Bens/Dinheiro

22/06/2023, 08:27

Depósito de Bens/Dinheiro

22/06/2023, 08:26

Documento (Outros documentos)

19/06/2023, 18:33

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 16:30

Documento (Outros documentos)

27/04/2023, 16:30

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 12:47

Outras Decisões

10/04/2023, 16:18

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 13:40

Redistribuição (incompetência; sorteio)

28/03/2023, 14:50

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

28/03/2023, 14:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2023, 14:20

Petição

27/03/2023, 14:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/03/2023, 15:25

Provisório

11/03/2022, 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2022, 03:00

Execução frustrada

01/02/2021, 17:40

Petição

01/10/2020, 15:12

Petição

01/10/2020, 09:17

Expedida/certificada

30/09/2020, 15:50

Outras Decisões

30/09/2020, 15:50

Conclusão (para despacho)

05/08/2020, 16:41

Petição

11/07/2020, 21:29

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:22

Confirmada

30/05/2020, 23:59

Petição

21/05/2020, 09:58

Expedida/certificada

20/05/2020, 13:09

Petição

20/05/2020, 10:37

Documento (Certidão)

16/05/2020, 15:08

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:53

Confirmada

22/03/2020, 23:59

Petição

13/03/2020, 09:51

Expedida/certificada

12/03/2020, 13:31

Petição

10/03/2020, 14:52

Confirmada

21/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2020, 12:09

Petição

06/02/2020, 16:50

Documento (Certidão)

17/01/2020, 19:40

Confirmada

14/12/2019, 23:59

Petição

05/12/2019, 09:52

Expedida/certificada

04/12/2019, 19:14

Petição

05/11/2019, 10:45

Confirmada

02/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2019, 16:40

Petição

23/10/2019, 12:25

Confirmada

22/10/2019, 15:40

Expedida/certificada

21/10/2019, 15:08

Petição

18/10/2019, 15:03

Confirmada

06/09/2019, 23:59

Petição

27/08/2019, 14:46

Expedida/certificada

27/08/2019, 11:09

Decurso de Prazo

14/08/2019, 01:01

Documento (Mandado)

01/07/2019, 13:25

Mandado

17/05/2019, 14:01

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2019, 13:54

Documento (Carta)

24/04/2019, 21:00

Expedição de documento (Carta)

14/03/2019, 09:59

Petição

12/03/2019, 09:06

Remessa (outros motivos)

19/02/2019, 18:54

Remessa (outros motivos)

14/02/2019, 17:05

Conclusão (para decisão)

14/01/2019, 17:20

Petição

19/12/2018, 20:27

Confirmada

01/12/2018, 23:59

Petição

21/11/2018, 14:58

Expedida/certificada

21/11/2018, 14:42

Petição

19/07/2018, 12:33

Petição

18/07/2018, 11:12

Expedida/certificada

16/07/2018, 19:15

Conclusão (para decisão)

16/07/2018, 17:53

Petição

05/04/2018, 10:41

Petição

02/04/2018, 11:41

Confirmada

01/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2018, 16:30

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

12/03/2018, 17:27

Mero expediente

23/02/2018, 14:51

Conclusão (para decisão)

16/02/2018, 13:56

Documento (Carta)

22/12/2017, 17:40

Expedição de documento (Carta)

01/12/2017, 16:49

Petição

03/08/2017, 11:54

Confirmada

03/08/2017, 11:54

Petição

02/08/2017, 09:52

Expedida/certificada

01/08/2017, 17:46

Mero expediente

01/08/2017, 17:46

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

06/06/2017, 18:44

Conclusão (para decisão)

05/06/2017, 19:30

Petição

13/04/2017, 13:59

Confirmada

13/04/2017, 13:59

Petição

07/04/2017, 17:09

Expedida/certificada

07/04/2017, 14:59

Documento (Carta)

14/02/2017, 16:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/10/2016, 03:00

Por decisão judicial

28/04/2016, 10:52

Petição

21/03/2016, 14:55

Confirmada

21/03/2016, 14:55

Petição

18/03/2016, 11:04

Expedida/certificada

17/03/2016, 15:06

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2016, 15:57

Conclusão (para decisão)

11/03/2016, 19:31

Petição

16/12/2015, 13:23

Petição

09/12/2015, 17:48

Expedição de documento (Carta)

13/10/2015, 17:51

Documento (Carta)

14/09/2015, 22:14

Expedição de documento (Carta)

03/09/2015, 11:06

Mero expediente

28/08/2015, 15:40

Conclusão (para decisão)

18/08/2015, 15:19

Distribuição (sorteio)

14/08/2015, 13:14