Execução Fiscal 5009830-71.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Autor

FIALHO & CLEMENTE DROGARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 09:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

20/03/2024, 14:05

Ato ordinatório

20/03/2024, 14:04

Petição

01/03/2024, 08:59

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:58

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2023, 16:29

Remessa (outros motivos)

13/12/2023, 16:16

Documento (Outros documentos)

13/12/2023, 16:16

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 18:26

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 12:10

Remessa (outros motivos)

29/11/2023, 09:03

Documento (Certidão)

28/11/2023, 11:58

Petição

18/10/2023, 09:04

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Todas as movimentações(71)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 09:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

20/03/2024, 14:05

Ato ordinatório

20/03/2024, 14:04

Petição

01/03/2024, 08:59

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:58

Documentos

•04/07/2023, 00:00

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2023, 16:29

Remessa (outros motivos)

13/12/2023, 16:16

Documento (Outros documentos)

13/12/2023, 16:16

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 18:26

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 12:10

Remessa (outros motivos)

29/11/2023, 09:03

Documento (Certidão)

28/11/2023, 11:58

Petição

18/10/2023, 09:04

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2023, 13:07

Documento (Edital)

25/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

18/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS EXECUTADO: FIALHO & CLEMENTE DROGARIA LTDA EDITAL Nº 710016382773 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL -Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) A Juíza Federal Substituta Silvana Conzatti, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pelo CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS em face de: FIALHO & CLEMENTE DROGARIA LTDA, CNPJ: 93441756000157. EXECUÇÃO FISCAL nº 5009830-71.2020.4.04.7107, VALOR: R$7.674,42 (sete mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Estando o devedor em lugar incerto e não sabido, fica FIALHO & CLEMENTE DROGARIA LTDA, CNPJ: 93441756000157 CITADO(A), para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor integral do débito ou indicar bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 14/02/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009830-71.2020.4.04.7107/RS

04/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2023, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 11:41

Petição

06/12/2022, 09:22

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:29

Documento (Certidão)

18/11/2022, 20:52

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:53

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:49

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2022, 12:31

Mero expediente

04/08/2022, 08:22

Conclusão (para despacho)

15/07/2022, 10:39

Petição

05/07/2022, 10:22

Confirmada

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2022, 17:45

Documento (Outros documentos)

03/05/2022, 17:44

Petição

07/03/2022, 14:48

Confirmada

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2022, 16:24

Expedição de documento (Carta)

21/02/2022, 16:24

Petição

03/02/2022, 14:29

Confirmada

23/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2021, 10:57

Mero expediente

13/11/2021, 10:57

Conclusão (para despacho)

15/09/2021, 16:14

Petição

09/08/2021, 10:36

Confirmada

28/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2021, 16:22

Ato ordinatório

18/06/2021, 16:22

Petição

16/06/2021, 11:33

Documento (Certidão)

24/04/2021, 12:54

Confirmada

11/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2021, 15:32

Movimentação processual

01/03/2021, 15:30

Redistribuição (incompetência; sorteio)

24/02/2021, 16:43

Documento (Carta)

17/02/2021, 21:02

Incompetência

11/01/2021, 15:24

Petição

10/12/2020, 11:38

Confirmada

05/12/2020, 23:59

Conclusão (para despacho)

04/12/2020, 14:18

Expedida/certificada

25/11/2020, 13:11

Expedição de documento (Carta)

25/11/2020, 13:11

Petição

27/10/2020, 22:02

Sem descrição

23/10/2020, 11:24

Conclusão (para despacho)

20/10/2020, 13:24

Confirmada

09/10/2020, 23:59

Redistribuição (incompetência; sorteio)

29/09/2020, 16:06

Expedida/certificada

29/09/2020, 15:51

Incompetência

29/09/2020, 15:51

Conclusão (para despacho)

04/09/2020, 13:54

Documento (Outros documentos)

03/09/2020, 09:01

Distribuição (dependência)

27/08/2020, 08:29