Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena
TRF41° GrauEm andamento
Data de Distribuição
18/03/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Federal de Guaíra
Partes do Processo
ESTADO DO PARANA
Autor
JOSE RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA
Reu
Advogados / Representantes
BRUNA MAIDILA SCHIMPOSKI SCREMIN
OAB/PR 76243·CPF·Representa: Autor
JOSE AUGUSTO MARCONDES DE MOURA JUNIOR
OAB/SP 112111·CPF·Representa: Autor
BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO
OAB/DF 45095·CPF·Representa: Autor
REGINALDO LUIZ SAMPAIO SCHISLER
OAB/PR 029294·CPF·Representa: Autor
BRUNA MAIDILA SCHIMPOSKI SCREMIN
OAB/PR 076243·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
O ato refere-se ao evento:
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - 29/05/2026 18:58:45 - Referente ao evento (seq. 312) DECLARADA A REMIÇÃO (29/05/2026)
Para visualizar o documento, consulte os autos digitais.
01/06/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Não foi possível extrair conteúdo do documento
27/02/2026, 00:00
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15/01/2026, 00:00
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16/12/2025, 00:00
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26/09/2025, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TJPR - COMARCA DE UMUARAMA 1ª VARA CRIMINAL MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo nº: 5000911-04.2022.4.04.7017 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): JOSE RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA O DOUTOR ADRIANO CEZAR MOREIRA MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA CIDADE E COMARCA DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI MANDA ao(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça alhures que, em cumprimento a este, se dirija ao endereço abaixo fornecido e/ou onde a parte for encontrado(a), para proceder a de INTIMAÇÃO acerca da anexa decisão que JOSE RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA, autoriza o apenado a se ausentar de sua residência, exclusivamente no dia 24/09/2025, das 08h às 20h, para fins de realização da prova do ENCCEJA, devendo retornar imediatamente após o término da avaliação. Ademais, foi de 20 (vinte) dias de pena.DECLARADA A REMIÇÃO Apenado(a): JOSE RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA, RG 80943733 SSP/PR, CPF 004.610.069-52, Nome do Pai: BENEDITO MOREIRA DE OLIVEIRA, Nome da Mãe: LOURDES GOMES, nascido em 26/04/1980, natural de PÉROLA/PR, localizável no(a) ESTRADA COLORADO - LOTE A-1, LOTE A1 - ZONA RURAL - MARIA HELENA/PR - CEP: 87.480-000 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço na web é https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/. O acesso ao sistema pelos advogados depende de prévio cadastramento, o qual é obrigatório, devendo comparecer à Sede da Unidade Jurisdicional que já utilize o sistema eletrônico (OAB). Expedido nesta Cidade e Comarca de Umuarama, 08 de setembro de 2025. Eu, Bruno Rhuan Batista da Silva, Estagiário(a), digitei e conferi. (assinado e datado digitalmente) TAYS RAQUEL DE CASTILHO FELTRIN Chefe de Secretaria - autorizada pela Portaria n.01/2021
15/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TJPR - COMARCA DE UMUARAMA 1ª VARA CRIMINAL MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo nº: 5000911-04.2022.4.04.7017 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): JOSE RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA O DOUTOR ADRIANO CEZAR MOREIRA MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA CIDADE E COMARCA DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI MANDA ao(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça alhures que, em cumprimento a este, se dirija ao endereço abaixo fornecido e/ou onde a parte for encontrado(a), para proceder a de INTIMAÇÃO acerca da anexa manifestação, que JOSE RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA, requer que o executado apresente documento fornecido pela instituição de ensino atestando o período em que cada um dos referidos cursos foi realizado. Apenado(a): JOSE RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA, RG 80943733 SSP/PR, CPF 004.610.069-52, Nome do Pai: BENEDITO MOREIRA DE OLIVEIRA, Nome da Mãe: LOURDES GOMES, nascido em 26/04/1980, natural de PÉROLA/PR, localizável no(a) ESTRADA COLORADO - LOTE A-1, LOTE A1 - ZONA RURAL - MARIA HELENA/PR - CEP: 87.480-000 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço na web é https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/. O acesso ao sistema pelos advogados depende de prévio cadastramento, o qual é obrigatório, devendo comparecer à Sede da Unidade Jurisdicional que já utilize o sistema eletrônico (OAB). Expedido nesta Cidade e Comarca de Umuarama, 28 de julho de 2025. Eu, Bruno Rhuan Batista da Silva, Estagiário(a), digitei e conferi. (assinado e datado digitalmente) TAYS RAQUEL DE CASTILHO FELTRIN Chefe de Secretaria - autorizada pela Portaria n.01/2021
30/07/2025, 00:00
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Intimação
Processo: 5000911-04.2022.4.04.7017.
Intimação - Rua Desemb. Antônio Franco Ferreira da Costa, 3693 - Centro Cívico - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: (44)3259-7426 - E-mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TJPR - COMARCA DE UMUARAMA 1ª VARA CRIMINAL Processo nº. 5000911-04.2022.4.04.7017 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO PARANÁ (CPF/CNPJ: 76.416.940/0001-28) Executado(s): JOSE RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA (RG: 80943733 SSP/PR e CPF/CNPJ: 004.610.069-52) ESTRADA COLORADO - LOTE A-1, LOTE A1 - ZONA RURAL - MARIA HELENA/PR - CEP: 87.480-000 intima-se o reeducando, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente a fotocópia de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou de seu contrato de trabalho, bem como de documento fornecido por sua empregadora atestando a jornada de trabalho por ele desempenhada. Umuarama, 30 de junho de 2025. Bruno Rhuan Batista da Silva Estagiário(a)
09/07/2025, 00:00
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25/06/2025, 00:00
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Intimação - SAC24 - Sistema de Acompanhamento de Custódia 24 Horas Histórico de violações - 28/04/2025 12:03:05 Parâmetros utilizados: Data inicial: 14/04/2025 00:00 Data final: 22/04/2025 23:59 Violações: Área de inclusão Monitorado: JOSE RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA Nome Id. monitorado Prontuário SIGEP Estabelecimento Perfil atual Artigos Ativo Alarme Data de início Data de violação Data de finalização Duração (com alarme) 1 JOSE RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA M929545 301796 R6 - POSTO AVANÇADO DE MONITORAÇÃO DE UMUARAMA Monitoração: PRISÃO DOMICILIAR Cód. Penal: 333 § único SIM Área de inclusão (inc) 16/04/2025 09:11:12 16/04/2025 09:31:12 16/04/2025 12:41:12 03:10:00 (03:30:00) 16/04/2025 09:31:59:: Descrição: Notificação de violação:: Usuário: Pamela A O Gerado por SAC24 às 12:03:05 de 28/04/2025. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) Página 1/1
21/05/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Rua Desemb. Antônio Franco Ferreira da Costa, 3693 - Centro Cívico - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: (44)3259-7426 - E-mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TJPR - COMARCA DE UMUARAMA 1ª VARA CRIMINAL Processo nº. 5000911-04.2022.4.04.7017 Processo nº: 5000911-04.2022.4.04.7017 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): JOSE RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA 1. Presto, nesta data, em separado, as informações de HC que foram requeridas. 2. Providencie-se a imediata remessa das anexas informações, por meio do link (chave de acesso) constante do rodapé do documento de seq. 135.1, juntando-se nos presentes autos o comprovante de envio. 3. As informações deverão ser enviadas, com caráter de urgência, com cópia integral desta execução penal. 4. No mais, aguarde-se o cumprimento da pena. 5. Diligências necessárias. Umuarama, Paraná, datado e assinado digitalmente. Adriano Cezar Moreira Magistrado(a)
04/04/2025, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TJPR - COMARCA DE UMUARAMA 1ª VARA CRIMINAL Autos nº. 5000911-04.2022.4.04.7017 MANDADO DE INTIMAÇÃO O DOUTOR ADRIANO CEZAR MOREIRA, MM. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DESTA CIDADE E COMARCA DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI MANDA ao(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça alhures para proceder a INTIMAÇÃO PREFERENCIALMENTE DE FORMA de VIRTUAL JOSE RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA, do contido na decisão em anexo.. a cerca da concessão de readequação da prisão domiciliar e a determinação dos 6(seis) meses INTIMA-SE, de beneficio, a contar desta data, devendo permanecer recolhido em tempo integral em sua residência, ficando autorizadas suas ausências somente com prévia autorização deste Juízo, tudo sob pena de revogação do benefício. Decorrido o prazo e salvo deliberação posterior em contrário, o sentenciado deverá se apresentar para a continuidade do cumprimento de sua pena, independentemente de nova intimação. a parte de que as futuras intimações poderão ser dirigidas a ela por, aplicativo de mensagem instantânea ou ADVERTIR telefone (art. 22, § 1º, do DJ n. 400/2020). A Defensoria Pública do Estado do Paranáestá localizada na Rua Desembargador Munhoz de Melo, n. 3792, nesta cidade. TELEFONE: 44-3624-8413 e 99129-4447. Apenado(a): JOSE RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA, RG 80943733 SSP/PR, CPF 004.610.069-52, Nome do Pai: BENEDITO MOREIRA DE OLIVEIRA, Nome da Mãe: LOURDES GOMES, nascido em 26/04/1980, natural de PÉROLA/PR, localizável no(a) ESTRADA COLORADO - LOTE A-1, LOTE A1 - ZONA RURAL - MARIA HELENA/PR - CEP: 87.480-000 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional SEEU, cujo endereço na web é https://seeu.pje.jus.br/ seeu/. O acesso ao sistema pelos advogados depende de prévio cadastramento, o qual é obrigatório, devendo comparecer à Sede da Unidade Jurisdicional que já utilize o sistema eletrônico (OAB). Expedido nesta Cidade e Comarca de Umuarama, 25 de fevereiro de 2025. Eu, Bruno Rhuan Batista da Silva, Estagiário(a), digitei e conferi. (assinado e datado digitalmente) TAYS RAQUEL DE CASTILHO FELTRIN Chefe de Secretaria -
26/02/2025, 00:00
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25/02/2025, 00:00
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30/01/2025, 00:00
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26/09/2025, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TJPR - COMARCA DE UMUARAMA 1ª VARA CRIMINAL MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo nº: 5000911-04.2022.4.04.7017 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): JOSE RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA O DOUTOR ADRIANO CEZAR MOREIRA MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA CIDADE E COMARCA DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI MANDA ao(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça alhures que, em cumprimento a este, se dirija ao endereço abaixo fornecido e/ou onde a parte for encontrado(a), para proceder a de INTIMAÇÃO acerca da anexa decisão que JOSE RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA, autoriza o apenado a se ausentar de sua residência, exclusivamente no dia 24/09/2025, das 08h às 20h, para fins de realização da prova do ENCCEJA, devendo retornar imediatamente após o término da avaliação. Ademais, foi de 20 (vinte) dias de pena.DECLARADA A REMIÇÃO Apenado(a): JOSE RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA, RG 80943733 SSP/PR, CPF 004.610.069-52, Nome do Pai: BENEDITO MOREIRA DE OLIVEIRA, Nome da Mãe: LOURDES GOMES, nascido em 26/04/1980, natural de PÉROLA/PR, localizável no(a) ESTRADA COLORADO - LOTE A-1, LOTE A1 - ZONA RURAL - MARIA HELENA/PR - CEP: 87.480-000 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço na web é https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/. O acesso ao sistema pelos advogados depende de prévio cadastramento, o qual é obrigatório, devendo comparecer à Sede da Unidade Jurisdicional que já utilize o sistema eletrônico (OAB). Expedido nesta Cidade e Comarca de Umuarama, 08 de setembro de 2025. Eu, Bruno Rhuan Batista da Silva, Estagiário(a), digitei e conferi. (assinado e datado digitalmente) TAYS RAQUEL DE CASTILHO FELTRIN Chefe de Secretaria - autorizada pela Portaria n.01/2021
15/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TJPR - COMARCA DE UMUARAMA 1ª VARA CRIMINAL MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo nº: 5000911-04.2022.4.04.7017 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): JOSE RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA O DOUTOR ADRIANO CEZAR MOREIRA MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA CIDADE E COMARCA DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI MANDA ao(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça alhures que, em cumprimento a este, se dirija ao endereço abaixo fornecido e/ou onde a parte for encontrado(a), para proceder a de INTIMAÇÃO acerca da anexa manifestação, que JOSE RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA, requer que o executado apresente documento fornecido pela instituição de ensino atestando o período em que cada um dos referidos cursos foi realizado. Apenado(a): JOSE RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA, RG 80943733 SSP/PR, CPF 004.610.069-52, Nome do Pai: BENEDITO MOREIRA DE OLIVEIRA, Nome da Mãe: LOURDES GOMES, nascido em 26/04/1980, natural de PÉROLA/PR, localizável no(a) ESTRADA COLORADO - LOTE A-1, LOTE A1 - ZONA RURAL - MARIA HELENA/PR - CEP: 87.480-000 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço na web é https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/. O acesso ao sistema pelos advogados depende de prévio cadastramento, o qual é obrigatório, devendo comparecer à Sede da Unidade Jurisdicional que já utilize o sistema eletrônico (OAB). Expedido nesta Cidade e Comarca de Umuarama, 28 de julho de 2025. Eu, Bruno Rhuan Batista da Silva, Estagiário(a), digitei e conferi. (assinado e datado digitalmente) TAYS RAQUEL DE CASTILHO FELTRIN Chefe de Secretaria - autorizada pela Portaria n.01/2021
30/07/2025, 00:00
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Intimação
Processo: 5000911-04.2022.4.04.7017.
Intimação - Rua Desemb. Antônio Franco Ferreira da Costa, 3693 - Centro Cívico - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: (44)3259-7426 - E-mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TJPR - COMARCA DE UMUARAMA 1ª VARA CRIMINAL Processo nº. 5000911-04.2022.4.04.7017 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO PARANÁ (CPF/CNPJ: 76.416.940/0001-28) Executado(s): JOSE RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA (RG: 80943733 SSP/PR e CPF/CNPJ: 004.610.069-52) ESTRADA COLORADO - LOTE A-1, LOTE A1 - ZONA RURAL - MARIA HELENA/PR - CEP: 87.480-000 intima-se o reeducando, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente a fotocópia de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou de seu contrato de trabalho, bem como de documento fornecido por sua empregadora atestando a jornada de trabalho por ele desempenhada. Umuarama, 30 de junho de 2025. Bruno Rhuan Batista da Silva Estagiário(a)
09/07/2025, 00:00
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25/06/2025, 00:00
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Intimação - SAC24 - Sistema de Acompanhamento de Custódia 24 Horas Histórico de violações - 28/04/2025 12:03:05 Parâmetros utilizados: Data inicial: 14/04/2025 00:00 Data final: 22/04/2025 23:59 Violações: Área de inclusão Monitorado: JOSE RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA Nome Id. monitorado Prontuário SIGEP Estabelecimento Perfil atual Artigos Ativo Alarme Data de início Data de violação Data de finalização Duração (com alarme) 1 JOSE RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA M929545 301796 R6 - POSTO AVANÇADO DE MONITORAÇÃO DE UMUARAMA Monitoração: PRISÃO DOMICILIAR Cód. Penal: 333 § único SIM Área de inclusão (inc) 16/04/2025 09:11:12 16/04/2025 09:31:12 16/04/2025 12:41:12 03:10:00 (03:30:00) 16/04/2025 09:31:59:: Descrição: Notificação de violação:: Usuário: Pamela A O Gerado por SAC24 às 12:03:05 de 28/04/2025. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) Página 1/1
21/05/2025, 00:00
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Intimação - Rua Desemb. Antônio Franco Ferreira da Costa, 3693 - Centro Cívico - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: (44)3259-7426 - E-mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TJPR - COMARCA DE UMUARAMA 1ª VARA CRIMINAL Processo nº. 5000911-04.2022.4.04.7017 Processo nº: 5000911-04.2022.4.04.7017 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): JOSE RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA 1. Presto, nesta data, em separado, as informações de HC que foram requeridas. 2. Providencie-se a imediata remessa das anexas informações, por meio do link (chave de acesso) constante do rodapé do documento de seq. 135.1, juntando-se nos presentes autos o comprovante de envio. 3. As informações deverão ser enviadas, com caráter de urgência, com cópia integral desta execução penal. 4. No mais, aguarde-se o cumprimento da pena. 5. Diligências necessárias. Umuarama, Paraná, datado e assinado digitalmente. Adriano Cezar Moreira Magistrado(a)
04/04/2025, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TJPR - COMARCA DE UMUARAMA 1ª VARA CRIMINAL Autos nº. 5000911-04.2022.4.04.7017 MANDADO DE INTIMAÇÃO O DOUTOR ADRIANO CEZAR MOREIRA, MM. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DESTA CIDADE E COMARCA DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI MANDA ao(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça alhures para proceder a INTIMAÇÃO PREFERENCIALMENTE DE FORMA de VIRTUAL JOSE RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA, do contido na decisão em anexo.. a cerca da concessão de readequação da prisão domiciliar e a determinação dos 6(seis) meses INTIMA-SE, de beneficio, a contar desta data, devendo permanecer recolhido em tempo integral em sua residência, ficando autorizadas suas ausências somente com prévia autorização deste Juízo, tudo sob pena de revogação do benefício. Decorrido o prazo e salvo deliberação posterior em contrário, o sentenciado deverá se apresentar para a continuidade do cumprimento de sua pena, independentemente de nova intimação. a parte de que as futuras intimações poderão ser dirigidas a ela por, aplicativo de mensagem instantânea ou ADVERTIR telefone (art. 22, § 1º, do DJ n. 400/2020). A Defensoria Pública do Estado do Paranáestá localizada na Rua Desembargador Munhoz de Melo, n. 3792, nesta cidade. TELEFONE: 44-3624-8413 e 99129-4447. Apenado(a): JOSE RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA, RG 80943733 SSP/PR, CPF 004.610.069-52, Nome do Pai: BENEDITO MOREIRA DE OLIVEIRA, Nome da Mãe: LOURDES GOMES, nascido em 26/04/1980, natural de PÉROLA/PR, localizável no(a) ESTRADA COLORADO - LOTE A-1, LOTE A1 - ZONA RURAL - MARIA HELENA/PR - CEP: 87.480-000 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional SEEU, cujo endereço na web é https://seeu.pje.jus.br/ seeu/. O acesso ao sistema pelos advogados depende de prévio cadastramento, o qual é obrigatório, devendo comparecer à Sede da Unidade Jurisdicional que já utilize o sistema eletrônico (OAB). Expedido nesta Cidade e Comarca de Umuarama, 25 de fevereiro de 2025. Eu, Bruno Rhuan Batista da Silva, Estagiário(a), digitei e conferi. (assinado e datado digitalmente) TAYS RAQUEL DE CASTILHO FELTRIN Chefe de Secretaria -
26/02/2025, 00:00
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25/02/2025, 00:00
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30/01/2025, 00:00
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23/12/2024, 00:00
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Intimação
Processo: 5000911-04.2022.4.04.7017.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRF4 - SJPR - SUBSEÇÃO DE GUAÍRA 1ª VARA FEDERAL DE GUAÍRA Autos nº. 5000911-04.2022.4.04.7017 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA DA 4 REGIAO (CPF/CNPJ: 26.989.715/0068-10) Executado(s): JOSE RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA (CPF/CNPJ: 004.610.069-52) OUTROS PARANA, 5636 AP 201 - Zona III - UMUARAMA/PR - CEP: 87.502- 000 No seq. 25 sobreveio ofício da Corregedoria do TJRS relatando que no expediente SEI 8.2024.0010/000107-1 restou constatada a expedição fraudulenta de contramandados em favor do apenado. No seq. 26 a Secretaria certificou que o mandado de prisão expedido no seq. 1.26 consta como baixado no sistema BNMP. Vieram os autos conclusos. Decido. 1. novo mandado de prisão tendo em vista que a condenação transitou no Expeça-se e que não se determinou neste caderno ou em grau de recurso a baixa da ordem de prisão, regime fechado tampouco se declinou da competência. 2. Esses elementos considerados juntamente com a informação do seq. 25 apontam para a possibilidade de fraude na expedição do contramandado em favor da parte. 3. Deixo de tomar providências adicionais por considerar que o tema está sendo objeto de deliberação pela Corregedoria do Tribunal de Justiça Gaúcho. 4. o MPF sobre a pena de multa.Diga Cópia deste servirá como ofício. Providências necessárias. Cumpra-se. Guaíra/PR, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal assinante
03/07/2024, 00:00
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Intimação
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18/09/2023, 00:00
Remessa
18/08/2023, 08:52
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 18:05
Comunicação eletrônica
03/08/2023, 12:37
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 16:54
Mudança de Assunto Processual
02/08/2023, 15:51
Expedida/certificada
31/07/2023, 16:07
Mero expediente
31/07/2023, 16:07
Conclusão (para despacho)
28/07/2023, 18:22
Petição (Petição (outras))
26/07/2023, 21:47
Decurso de Prazo
25/07/2023, 01:08
Documento (Edital)
21/07/2023, 03:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 11:20
Confirmada
16/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
06/07/2023, 13:40
Mero expediente
06/07/2023, 13:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: JOSE RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA EDITAL Nº 700014275912 PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O MM JUIZ FEDERAL substituto NA TITULARIDADE PLENA DA 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUAÍRA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI; FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que perante este Juízo Federal, sito à Rua Bandeirantes, nº 1.578, 1º andar, nesta cidade de Guaíra/PR, tramita a EXECUÇÃO PENAL Nº 5000911-04.2022.4.04.7017/PR, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face JOSE RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA, alcunha 'Pardal', brasileiro, motorista de caminhão, nascido em 26/04/1980, filho de LOURDES GOMES, CPF nº 004.610.069-52, atualmente em local incerto e não sabido, não sendo, dessa forma, possível sua intimação pessoal. Assim, expediu-se o presente Edital, através do qual INTIMA-SE a condenada acerca da DECISÃO proferida no evento 83 dos autos em epígrafe, em especial, para comparecer em Juízo e comprovar o pagamento das custas e das multas, impostas na AÇÃO PENAL Nº 5000023-84.2012.4.04.7017/PR, no prazo de 10 (deze) dias, sob pena de execução forçada. E para que chegue ao conhecimento de todos e, principalmente do executado, mandou o MM. Juiz Federal passar o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Seu prazo, que começará a fluir da data da publicação, terá transcorrido assim que decorram os 15 (quinze) dias fixados, perfectibilizando-se, assim, a INTIMAÇÃO do condenado.
Edital 80 - EXECUÇÃO PENAL Nº 5000911-04.2022.4.04.7017/PR