Apelação Criminal 5004081-65.2018.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CriminalCorrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALApelação Criminal

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 83 (Des. Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 3ª VF de Maringá

Partes do Processo

EDSON DE OLIVEIRA

CPF

Autor

NATANAEL DOS SANTOS AMARAL

CPF

Autor

RAFAEL CAZARIN

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR UMBERTO SANTOS SERUTTI

OAB/PR 087807·CPF·Representa: Autor

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Autor

LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO

OAB/PR 021835·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA

CPF·Representa: Autor

JONATH RODRIGUES IGNACIO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

VICTOR UMBERTO SANTOS SERUTTI

OAB/PR 087807·CPF·Representa: Autor

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Autor

LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO

OAB/PR 021835·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA

CPF·Representa: Autor

JONATH RODRIGUES IGNACIO

CPF·Representa: Autor

MARLI CALDAS ROLON

OAB/PR 030411·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS FISCHER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR03

08/07/2025, 16:55

Juntado(a)

16/02/2023, 18:44

Remetidos os Autos com ofício - GAB83 -> ST8

16/02/2023, 18:35

Conclusos para decisão com Ofício - ST8 -> GAB83

15/02/2023, 18:44

Juntado(a)

15/02/2023, 18:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR03

27/04/2022, 13:31

Transitado em Julgado para o Réu - EDSON DE OLIVEIRA - NATANAEL DOS SANTOS AMARAL - RAFAEL CAZARIN<br>Data: 27/04/2022

27/04/2022, 13:31

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EDSON DE OLIVEIRA - NATANAEL DOS SANTOS AMARAL - RAFAEL CAZARIN<br>Data: 30/03/2022

27/04/2022, 13:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

27/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

09/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/03/2022, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/03/2022, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/03/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/03/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2022, 17:50

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR03

08/07/2025, 16:55

Juntado(a)

16/02/2023, 18:44

Remetidos os Autos com ofício - GAB83 -> ST8

16/02/2023, 18:35

Conclusos para decisão com Ofício - ST8 -> GAB83

15/02/2023, 18:44

Juntado(a)

15/02/2023, 18:44

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2022, 17:26

EXTRATO DE ATA

•30/03/2022, 17:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR03

27/04/2022, 13:31

Transitado em Julgado para o Réu - EDSON DE OLIVEIRA - NATANAEL DOS SANTOS AMARAL - RAFAEL CAZARIN<br>Data: 27/04/2022

27/04/2022, 13:31

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EDSON DE OLIVEIRA - NATANAEL DOS SANTOS AMARAL - RAFAEL CAZARIN<br>Data: 30/03/2022

27/04/2022, 13:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

27/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

09/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/03/2022, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/03/2022, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/03/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/03/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2022, 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB83 -> ST8

30/03/2022, 17:26

Sentença confirmada - por unanimidade

30/03/2022, 17:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - ST8 -> GAB83

21/03/2022, 11:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:30:00</b>

21/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:30</b><br>Sequencial: 5

18/03/2022, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

18/03/2022, 13:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB82 -> ST8

08/03/2022, 23:43

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB83 -> GAB82

22/02/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/11/2020, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/11/2020, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/11/2020, 16:42

Distribuído por prevenção - Número: 50450727220204040000/TRF4

17/11/2020, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 23:43