Petição Criminal 5038435-57.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENALPetição Criminal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Criminal · GAB. 82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI)

Partes do Processo

ANDRE GUSTAVO VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CAUBI DINIZ JUNIOR

OAB/DF 029170·CPF·Representa: Autor

CAROLINA BONFADINI DE SA

CPF·Representa: Réu

LUCAS BERTINATO MARON

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2022, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

08/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

21/09/2022, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/09/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/09/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 16:14

Determinado o Arquivamento

20/09/2022, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/09/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/09/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 15:42

Juntada de Petição

23/08/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/08/2022, 10:31

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

10/10/2022, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

08/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

21/09/2022, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 18:52

21/09/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/09/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 16:14

Determinado o Arquivamento

20/09/2022, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/09/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/09/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 15:42

Juntada de Petição

23/08/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/08/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/08/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 12:35

Determinada a intimação

19/08/2022, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

09/08/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/07/2022, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

19/07/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/07/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 12:27

Determinada a intimação

27/06/2022, 09:00

Juntada de Petição

05/05/2022, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 18:05

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB13 Número: 50384355720204047000

08/04/2022, 13:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50384355720204047000/TRF

30/03/2022, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE GUSTAVO VIEIRA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO: JOSE CAUBI DINIZ JUNIOR (OAB DF029170) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR: DOUGLAS FISCHER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 5038435-57.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

21/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB13 -> TRF4

02/02/2021, 13:28

Recebido o recurso de Apelação

01/02/2021, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2021, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/01/2021, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 15:00

Determinada a intimação

08/01/2021, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

01/12/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 18:39

Despacho

11/11/2020, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/11/2020, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/11/2020, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

01/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 18:08

Despacho

22/10/2020, 16:56

Juntada de Petição

22/09/2020, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2020, 18:25

Juntada de Petição

15/09/2020, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/09/2020, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2020, 18:17

Determinada a intimação

19/08/2020, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2020, 10:28

Distribuído por dependência - Número: 50352631520174047000/PR

10/08/2020, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2021, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2021, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2020, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2020, 17:32