Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 14/05/2026
RECURSO CÍVEL Nº 5001165-85.2023.4.04.7002/PR
RELATOR: Juiz Federal ANDERSON FURLAN FREIRE DA SILVA
PRESIDENTE: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA
RECORRENTE: FRANCISCO JAVIER BARBOZA RIVAROLA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): DAVID WILLIAN SANTOS DA SILVA (OAB PR114333)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO)
A 1ª TURMA RECURSAL DO PARANÁ DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ANDERSON FURLAN FREIRE DA SILVA
Votante: Juiz Federal ANDERSON FURLAN FREIRE DA SILVA
Votante: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA
Votante: Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001165-85.2023.4.04.7002/PR
RELATOR: Juiz Federal ANDERSON FURLAN FREIRE DA SILVA
RECORRENTE: FRANCISCO JAVIER BARBOZA RIVAROLA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): DAVID WILLIAN SANTOS DA SILVA (OAB PR114333)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO)
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Curitiba, 14 de maio de 2026.
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª Turma Recursal do Paraná
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 14 de maio de 2026, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001165-85.2023.4.04.7002/PR (Pauta: 319)
RELATOR: Juiz Federal ANDERSON FURLAN FREIRE DA SILVA
RECORRENTE: FRANCISCO JAVIER BARBOZA RIVAROLA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): DAVID WILLIAN SANTOS DA SILVA (OAB PR114333)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO)
PROCURADOR(A): MARCELO SOTOPIETRA
Publique-se e Registre-se.
Curitiba, 04 de maio de 2026.
Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA
Presidente
05/05/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/04/2026, 16:14
Mudança de Classe Processual
09/04/2026, 16:14
Petição
08/04/2026, 14:06
Recebimento
07/04/2026, 15:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001165-85.2023.4.04.7002/RS (originário: processo nº 50011658520234047002/PR) RELATOR: LUIZ ANTONIO BONAT
APELANTE: FRANCISCO JAVIER BARBOZA RIVAROLA (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): DAVID WILLIAN SANTOS DA SILVA (OAB PR114333)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 4 - 06/04/2026 - Declarada incompetência
07/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5001165-85.2023.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 13/10/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001165-85.2023.4.04.7002/PR
RELATOR: Juiz Federal ANDERSON FURLAN FREIRE DA SILVA
RECORRENTE: FRANCISCO JAVIER BARBOZA RIVAROLA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): DAVID WILLIAN SANTOS DA SILVA (OAB PR114333)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO)
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Curitiba, 14 de maio de 2026.
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª Turma Recursal do Paraná
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 14 de maio de 2026, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001165-85.2023.4.04.7002/PR (Pauta: 319)
RELATOR: Juiz Federal ANDERSON FURLAN FREIRE DA SILVA
RECORRENTE: FRANCISCO JAVIER BARBOZA RIVAROLA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): DAVID WILLIAN SANTOS DA SILVA (OAB PR114333)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO)
PROCURADOR(A): MARCELO SOTOPIETRA
Publique-se e Registre-se.
Curitiba, 04 de maio de 2026.
Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA
Presidente
05/05/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/04/2026, 16:14
Mudança de Classe Processual
09/04/2026, 16:14
Petição
08/04/2026, 14:06
Recebimento
07/04/2026, 15:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001165-85.2023.4.04.7002/RS (originário: processo nº 50011658520234047002/PR) RELATOR: LUIZ ANTONIO BONAT
APELANTE: FRANCISCO JAVIER BARBOZA RIVAROLA (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): DAVID WILLIAN SANTOS DA SILVA (OAB PR114333)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 4 - 06/04/2026 - Declarada incompetência
07/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5001165-85.2023.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 13/10/2025.
15/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/10/2025, 08:47
Decurso de Prazo
11/10/2025, 01:04
Petição
10/10/2025, 19:09
Documento (Certidão)
24/09/2025, 21:06
Publicação
18/09/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001165-85.2023.4.04.7002/PR EXEQUENTE: FRANCISCO JAVIER BARBOZA RIVAROLA
ADVOGADO(A): DAVID WILLIAN SANTOS DA SILVA (OAB PR114333)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Posto isso, julgo extinta a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c artigo 925 do Código de Processo Civil.
17/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/09/2025, 15:15
Expedida/certificada
16/09/2025, 15:15
Decurso de Prazo
16/09/2025, 01:07
Comunicação eletrônica
29/08/2025, 12:18
Petição
25/08/2025, 17:11
Publicação
25/08/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001165-85.2023.4.04.7002/PR RELATOR: SERGIO LUIS RUIVO MARQUES
EXEQUENTE: FRANCISCO JAVIER BARBOZA RIVAROLA
ADVOGADO(A): DAVID WILLIAN SANTOS DA SILVA (OAB PR114333)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 160 - 19/08/2025 - APELAÇÃO
22/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/08/2025, 04:15
Expedida/certificada
21/08/2025, 03:49
Expedida/certificada
21/08/2025, 03:49
Petição
19/08/2025, 19:19
Petição
13/08/2025, 09:53
Petição
12/08/2025, 09:20
Publicação
12/08/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001165-85.2023.4.04.7002/PR EXEQUENTE: FRANCISCO JAVIER BARBOZA RIVAROLA
ADVOGADO(A): DAVID WILLIAN SANTOS DA SILVA (OAB PR114333)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Posto isso, julgo extinta a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c artigo 925 do Código de Processo Civil.
08/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
07/08/2025, 15:26
Expedida/certificada
07/08/2025, 15:26
Comunicação eletrônica
04/08/2025, 18:46
Comunicação eletrônica
01/08/2025, 18:58
Comunicação eletrônica
29/07/2025, 16:29
Comunicação eletrônica
17/07/2025, 12:42
Conclusão (para julgamento)
27/05/2025, 15:29
Petição
27/05/2025, 12:33
Petição
21/05/2025, 14:47
Confirmada
02/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
22/04/2025, 18:25
Expedida/certificada
22/04/2025, 18:25
Julgamento em Diligência
22/04/2025, 18:25
Conclusão (para julgamento)
22/04/2025, 16:27
Decurso de Prazo
16/04/2025, 01:03
Petição
15/04/2025, 10:02
Documento (Certidão)
10/04/2025, 18:51
Confirmada
23/03/2025, 23:59
Comunicação eletrônica
14/03/2025, 13:24
Expedida/certificada
13/03/2025, 15:51
Petição
21/02/2025, 17:37
Conclusão (para despacho)
13/02/2025, 16:02
Petição
12/02/2025, 15:34
Decurso de Prazo
12/02/2025, 01:08
Decurso de Prazo
05/02/2025, 01:03
Confirmada
23/12/2024, 23:59
Confirmada
13/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
13/12/2024, 20:09
Petição
12/12/2024, 14:18
Petição
12/12/2024, 14:15
Petição
12/12/2024, 14:13
Petição
09/12/2024, 09:36
Petição
06/12/2024, 21:05
Petição
04/12/2024, 16:33
Expedida/certificada
03/12/2024, 19:23
Expedição de documento (Alvará)
03/12/2024, 17:32
Petição
03/12/2024, 16:39
Trânsito em julgado
03/12/2024, 13:37
Petição
03/12/2024, 12:20
Petição
03/12/2024, 10:10
Expedida/certificada
03/12/2024, 09:22
Petição
03/12/2024, 09:00
Confirmada
08/11/2024, 06:12
Petição
06/11/2024, 14:11
Petição
06/11/2024, 14:02
Expedida/certificada
29/10/2024, 15:10
Mudança de Classe Processual
29/10/2024, 15:10
Mero expediente
29/10/2024, 13:34
Petição
28/10/2024, 11:02
Petição
24/10/2024, 14:38
Conclusão (para despacho)
11/10/2024, 12:35
Petição
11/10/2024, 11:05
Petição
10/10/2024, 20:11
Confirmada
29/09/2024, 23:59
Petição
19/09/2024, 15:44
Expedida/certificada
19/09/2024, 13:33
Procedência
19/09/2024, 13:33
Conclusão (para julgamento)
02/07/2024, 16:08
Petição
02/07/2024, 14:49
Petição
02/07/2024, 14:15
Julgamento em Diligência
27/06/2024, 13:47
Documento (Certidão)
15/05/2024, 16:23
Documento (Certidão)
06/05/2024, 16:35
Confirmada
21/04/2024, 23:59
Expedida/Certificada
11/04/2024, 12:48
Conclusão (para julgamento)
19/02/2024, 15:54
Petição
19/02/2024, 13:50
Confirmada
10/02/2024, 23:59
Petição
31/01/2024, 17:54
Confirmada
31/01/2024, 17:54
Expedida/certificada
31/01/2024, 17:09
Petição
18/01/2024, 12:49
Petição
17/01/2024, 10:58
Conclusão (para despacho)
07/11/2023, 13:26
Petição
27/10/2023, 11:53
Confirmada
21/10/2023, 23:59
Petição
16/10/2023, 14:41
Petição
13/10/2023, 13:16
Expedida/certificada
11/10/2023, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: FRANCISCO JAVIER BARBOZA RIVAROLA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID WILLIAN SANTOS DA SILVA (OAB PR114333)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GLAUBER HALESTON ARAUJO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de agosto de 2023. Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001165-85.2023.4.04.7002/PR (Pauta: 248) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: FRANCISCO JAVIER BARBOZA RIVAROLA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID WILLIAN SANTOS DA SILVA (OAB PR114333)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GLAUBER HALESTON ARAUJO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de julho de 2023. Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 28 de julho de 2023, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001165-85.2023.4.04.7002/PR (Pauta: 180) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR
19/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: FRANCISCO JAVIER BARBOZA RIVAROLA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID WILLIAN SANTOS DA SILVA (OAB PR114333)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GLAUBER HALESTON ARAUJO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de julho de 2023. Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001165-85.2023.4.04.7002/PR (Pauta: 306) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR