Cumprimento de sentença 5003370-40.2021.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSalário-MaternidadeCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

19/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Paranaguá

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Tutela Antecipada Antecedente · 1ª Vara Federal de Paranaguá TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

MACIEL HORTIFRUTI LTDA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CELSO LUIS MALUCELLI FILHO

OAB/PR 044990·CPF·Representa: Autor

CELSO LUIS MALUCELLI FILHO

OAB/PR 044990·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2023, 14:38

Documento (Certidão)

12/11/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 10:57

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 09:05

Expedida/certificada

26/10/2023, 16:56

Expedida/certificada

26/10/2023, 16:56

Mero expediente

26/10/2023, 16:55

Documento (Certidão)

26/10/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 16:23

Depósito de Bens/Dinheiro

18/10/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 14:42

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

06/12/2023, 14:38

Documento (Certidão)

12/11/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 10:57

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Documentos

•04/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 09:05

Expedida/certificada

26/10/2023, 16:56

Expedida/certificada

26/10/2023, 16:56

Mero expediente

26/10/2023, 16:55

Documento (Certidão)

26/10/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 16:23

Depósito de Bens/Dinheiro

18/10/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 14:42

Expedida/certificada

16/10/2023, 15:59

Documento (Certidão)

16/10/2023, 15:59

Retificação de movimento

16/10/2023, 15:58

Expedida/certificada

16/10/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 12:11

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2023, 15:27

Mudança de Classe Processual

12/09/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 15:12

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 22:19

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 10:44

Expedida/certificada

16/08/2023, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MACIEL HORTIFRUTI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO LUIS MALUCELLI FILHO (OAB PR044990) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de julho de 2023. Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003370-40.2021.4.04.7008/PR (Pauta: 379) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ

04/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 10:40

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 15:28

Expedida/certificada

03/10/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 09:44

Documento (Outros documentos)

23/09/2022, 06:10

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 09:52

Confirmada

19/09/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 22:37

Confirmada

14/09/2022, 22:37

Expedida/certificada

14/09/2022, 19:29

Conclusão (para julgamento)

15/08/2022, 13:46

Mero expediente

23/06/2022, 15:18

Conclusão (para despacho)

30/05/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 10:11

Confirmada

04/04/2022, 14:53

Expedida/certificada

28/03/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

27/03/2022, 22:42

Decurso de Prazo

15/03/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 15:17

Confirmada

24/02/2022, 15:17

Confirmada

21/02/2022, 23:59

Expedida/Certificada

21/02/2022, 13:00

Mudança de Parte

21/02/2022, 12:59

Confirmada

17/02/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 13:40

Expedida/Certificada

11/02/2022, 12:46

Mudança de Classe Processual

11/02/2022, 12:45

Expedida/certificada

09/02/2022, 14:00

Conclusão (para despacho)

07/02/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 15:10

Confirmada

13/12/2021, 13:06

Expedida/certificada

03/12/2021, 13:02

Documento (Outros documentos)

26/11/2021, 06:09

Conclusão (para despacho)

22/11/2021, 12:44

Distribuição (sorteio)

19/11/2021, 10:11