Recurso Especial 5001498-60.2021.4.04.7017 - TRF4

Recurso Especial 5001498-60.2021.4.04.7017 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/03/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 13:23

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147973/2025

24/02/2025, 17:41

Protocolizada Petição 147973/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 17:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 666606/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0666606 - AgRg no REsp 2019603 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de LIBRE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÕES LTDA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00666606/2024 - AgRg no REsp 2019603/PR

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

10/02/2025, 16:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025, 11:51

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

05/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:17

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00666606/2024 - AgRg no REsp 2019603/PR

03/02/2025, 12:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 15:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147973/2025

Protocolizada Petição 147973/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 666606/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0666606 - AgRg no REsp 2019603 - Publicação prevista para 24/02/2025

Não conhecido o recurso de LIBRE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÕES LTDA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00666606/2024 - AgRg no REsp 2019603/PR

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00666606/2024 - AgRg no REsp 2019603/PR

Todas as movimentações(52)