Apelação Cível 5007915-36.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIncapacidade Laborativa PermanenteApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

CARLOS MAURICIO MARQUES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RICARDO OPPERMANN

OAB/RS 075506·CPF·Representa: Autor

JOSE RICARDO OPPERMANN

OAB/RS 075506·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

11/02/2025, 18:32

Decurso de Prazo

11/02/2025, 18:13

Decurso de Prazo

20/12/2024, 01:01

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2024, 13:22

Expedida/certificada

18/11/2024, 13:22

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 10:17

Documento (Acórdão)

17/11/2024, 18:30

Documento (Acórdão)

17/11/2024, 18:28

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 17:54

Sentença desconstituída

12/11/2024, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS MAURICIO MARQUES ADVOGADO(A): JOSE RICARDO OPPERMANN (OAB RS075506) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007915-36.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

31/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2024, 19:05

Expedida/Certificada

29/10/2024, 18:54

Todas as movimentações(32)

Trânsito em julgado

11/02/2025, 18:32

Decurso de Prazo

11/02/2025, 18:13

Decurso de Prazo

20/12/2024, 01:01

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2024, 13:22

Documentos

•31/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/11/2024, 13:22

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 10:17

Documento (Acórdão)

17/11/2024, 18:30

Documento (Acórdão)

17/11/2024, 18:28

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 17:54

Sentença desconstituída

12/11/2024, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS MAURICIO MARQUES ADVOGADO(A): JOSE RICARDO OPPERMANN (OAB RS075506) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007915-36.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

31/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2024, 19:05

Expedida/Certificada

29/10/2024, 18:54

Retirada de pauta

04/10/2024, 06:31

Confirmada

04/10/2024, 04:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS MAURICIO MARQUES ADVOGADO(A): JOSE RICARDO OPPERMANN (OAB RS075506) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007915-36.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

04/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 13:40

Expedida/Certificada

02/10/2024, 18:04

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 16:01

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 16:01

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 11:03

Documento (Certidão)

30/09/2024, 11:03

Documento

30/09/2024, 11:02

Expedida/certificada

23/09/2024, 16:56

Remessa (outros motivos)

18/09/2024, 21:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CARLOS MAURICIO MARQUES ADVOGADO: Jose Ricardo Oppermann APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007915-36.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50001501020178210075/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO

04/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2023, 15:31

Distribuição (sorteio)

03/07/2023, 15:31

80

•04/10/2024, 00:00

•04/07/2023, 00:00