Apelação Cível 5007921-43.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelUrbano (art. 60)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

STELA MARIS DUARTE MOTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MIKE LUCAS CONSTANTINO

OAB/SC 060899·CPF·Representa: Autor

LILIANE CAROLAI NEGRINI

OAB/SC 067442·CPF·Representa: Autor

MIKE LUCAS CONSTANTINO

OAB/SC 060899·CPF·Representa: Réu

LILIANE CAROLAI NEGRINI

OAB/SC 067442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2024, 13:26

Trânsito em julgado

09/12/2024, 13:25

Decurso de Prazo

07/12/2024, 01:01

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 08:15

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 07:48

Decurso de Prazo

23/11/2024, 01:02

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 17:30

Expedida/certificada

11/10/2024, 12:14

Expedida/certificada

11/10/2024, 12:13

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 09:59

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 09:50

Sentença desconstituída

09/10/2024, 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STELA MARIS DUARTE MOTA ADVOGADO(A): LILIANE CAROLAI NEGRINI (OAB SC067442) ADVOGADO(A): MIKE LUCAS CONSTANTINO (OAB SC060899) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de setembro de 2024. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007921-43.2023.4.04.9999/SC (Pauta: 383) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

19/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

09/12/2024, 13:26

Trânsito em julgado

09/12/2024, 13:25

Decurso de Prazo

07/12/2024, 01:01

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 08:15

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 07:48

Documentos

•19/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/11/2024, 01:02

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 17:30

Expedida/certificada

11/10/2024, 12:14

Expedida/certificada

11/10/2024, 12:13

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 09:59

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 09:50

Sentença desconstituída

09/10/2024, 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STELA MARIS DUARTE MOTA ADVOGADO(A): LILIANE CAROLAI NEGRINI (OAB SC067442) ADVOGADO(A): MIKE LUCAS CONSTANTINO (OAB SC060899) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de setembro de 2024. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007921-43.2023.4.04.9999/SC (Pauta: 383) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

19/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

18/09/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: STELA MARIS DUARTE MOTA ADVOGADO: Mike Lucas Constantino APELANTE: STELA MARIS DUARTE MOTA ADVOGADO: Liliane Carolai Negrini APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007921-43.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50067323120228240022/SC) RELATOR: PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/07/2023, 00:00

Recebimento

03/07/2023, 17:04

Ato ordinatório

03/07/2023, 15:54

Distribuição (sorteio)

03/07/2023, 15:54

80

•04/07/2023, 00:00