Procedimento Comum Cível 5013280-48.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5013280-48.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013280-48.2022.4.04.7108/RS RELATOR: JOSÉ CAETANO ZANELLA REQUERENTE: ORELIO DO PRADO ADVOGADO(A): CLARICE DE SOUZA PERES (OAB RS073769) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 96 - 23/12/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 95 - 23/12/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013280-48.2022.4.04.7108/RS REQUERENTE: ORELIO DO PRADO ADVOGADO(A): CLARICE DE SOUZA PERES (OAB RS073769) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora no prazo de 5 dias, para que informe nos autos se tem interesse no recolhimento do período 01/07/2020 a 30/11/2020.

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5013280-48.2022.4.04.7108/DF (originário: processo nº 50132804820224047108/RS) RELATOR: ROGERIO SCHIETTI MACHADO CRUZ REQUERENTE: ORELIO DO PRADO ADVOGADO(A): CLARICE DE SOUZA PERES (OAB RS073769) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 5 - 26/08/2025 - Negado seguimento a Recurso

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5013280-48.2022.4.04.7108 distribuido para PRESIDÊNCIA - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO na data de 21/08/2025.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: OS MESMOS REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE: ORELIO DO PRADO ADVOGADO: Clarice De Souza Peres 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente ato, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc. Para os advogados que não estiverem cadastrados/validados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento/validação da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça; Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal. Neste caso específico, entrar em contato pelo e-mail da secretaria da TNU para orientações acerca do procedimento de cadastro/validação. Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Em cumprimento à Portaria da Presidência do CNJ n. 140/2024, que determina o uso do método de autenticação do tipo Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) como requisito funcional para acesso ao sistema processual, informamos que, desde 29 de agosto de 2024, o eproc exige o MFA para login no sistema. As publicações e as intimações da TNU serão efetivadas de acordo com os termos previstos nas Resoluções n. 455/2022 e n. 569/2024 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: e-mail - [email protected], telefones: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5013280-48.2022.4.04.7108/DF (originário: processo nº 50132804820224047108/RS) RELATOR: ROGERIO SCHIETTI MACHADO CRUZ

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ORELIO DO PRADO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARICE DE SOUZA PERES (OAB RS073769) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2023. Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 17/07/2023, segunda-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5013280-48.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 283) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA

06/07/2023, 00:00

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2022, 23:54

Conclusão (para despacho)

09/08/2022, 14:43

Documento (Outros documentos)

08/08/2022, 12:10

Distribuição (sorteio)

05/08/2022, 12:17

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00