Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020686-27.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2023

Valor da Causa

R$ 33.440,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 18ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

DALILA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 009979·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

01/02/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

24/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

15/01/2024, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

15/01/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

28/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

20/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 15:49

Juntado(a)

21/09/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

01/08/2023, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

01/08/2023, 11:58

Todas as movimentações(235)

Baixa Definitiva

22/02/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

01/02/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

24/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

15/01/2024, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 15:49

15/01/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

28/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

20/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 15:49

Juntado(a)

21/09/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

01/08/2023, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

01/08/2023, 11:58

Juntado(a)

31/07/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

26/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

11/07/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

11/07/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/07/2023, 19:44

Despacho

03/07/2023, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2023, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

24/06/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

24/06/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 16:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5097466-56.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

22/06/2023, 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5097465-71.2023.4.04.9666/TRF (DALILA DE OLIVEIRA)

22/06/2023, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/06/2023, 18:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700020527 processada no TRF4 com o no. 50974665620234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

31/05/2023, 10:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700020527 processada no TRF4 com o no. 50974657120234049666/TRF (LIMA, PEGOLO & BRITO ADVOCACIA S/S)

31/05/2023, 10:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700020527 processada no TRF4 com o no. 50974657120234049666/TRF (DALILA DE OLIVEIRA)

31/05/2023, 10:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700020527

29/05/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

25/05/2023, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

25/05/2023, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

25/05/2023, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

25/05/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/05/2023, 12:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700020527

24/05/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

24/05/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

24/05/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 19:08

Despacho

23/05/2023, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

15/05/2023, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

14/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

08/05/2023, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

08/05/2023, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/05/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/05/2023, 15:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700020527

04/05/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

27/04/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/04/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

12/04/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

23/03/2023, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

16/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/02/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/02/2023, 13:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRCTB18

22/01/2023, 22:41

Transitado em Julgado

22/01/2023, 22:41

Juntada de Petição

16/01/2023, 18:37

Recebidos os autos - TNU - 50206862720204047000

16/11/2022, 12:56

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

25/08/2022, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

24/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

25/07/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

25/07/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

25/07/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

25/07/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 09:22

Decisão interlocutória

21/07/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 09:22

Conclusos para decisão com Agravo

19/07/2022, 05:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

19/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

27/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

20/06/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

20/06/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2022, 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2022, 05:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

16/06/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

01/06/2022, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

01/06/2022, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

30/05/2022, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

30/05/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

30/05/2022, 17:07

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

28/05/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2022, 17:51

Conclusos para decisão de admissibilidade

05/05/2022, 13:18

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR02C -> PRCTBTRPR2

04/05/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

04/05/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

04/05/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

28/04/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

11/04/2022, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

11/04/2022, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

08/04/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

08/04/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

08/04/2022, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/04/2022, 18:36

Sentença confirmada - por unanimidade

06/04/2022, 17:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Período da sessão: <b>30/03/2022 00:00 a 06/04/2022 16:00</b>

21/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DALILA DE OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB MS009979) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: RENAN FRANCISCO OLIVA KORICH INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUÍS SERGIO LANGOWSKI INTERESSADO: CAMILA OLIVEIRA COSTA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de março de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5020686-27.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

21/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 39

18/03/2022, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/03/2022, 14:26

Juntada de Petição

15/12/2021, 10:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/11/2021, 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02C

18/11/2021, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

18/11/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

17/11/2021, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

17/11/2021, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

28/10/2021, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

20/10/2021, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 103

14/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

13/10/2021, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

04/10/2021, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

04/10/2021, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/10/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2021, 16:41

Julgado procedente em parte o pedido

04/10/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2021, 16:41

Conclusos para julgamento

16/09/2021, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

14/09/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

05/09/2021, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

02/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

25/08/2021, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

24/08/2021, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87

23/08/2021, 23:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (PRCTBCPB para PRCTB18S)

23/08/2021, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/08/2021, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/08/2021, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/08/2021, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/07/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

30/07/2021, 16:16

Despacho

20/07/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2021, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2021, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

19/07/2021, 11:07

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 18:30

Intimado em Secretaria

12/07/2021, 18:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/07/2021, 15:47

Juntada de Petição

08/07/2021, 10:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

03/07/2021, 01:03

Juntada de Petição

28/06/2021, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/06/2021, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

28/06/2021, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE

28/06/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

27/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/06/2021, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/06/2021, 23:18

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: DALILA DE OLIVEIRA <br/> Data: 08/07/2021 às 10:40. <br/> Local: Consultório externo - Clínica L'equilibre - Rua João Bettega, 101, no 10º andar, Portão, Curitiba/PR. <br/> Perito: RENAN FRANCISCO OLIVA KORICH

17/06/2021, 23:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRCTB18S para PRCTBCPB)

30/04/2021, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/04/2021, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/04/2021, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/04/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/04/2021, 16:33

Despacho

15/04/2021, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2021, 20:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02C -> PRCTB18

30/03/2021, 11:49

Transitado em Julgado

30/03/2021, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/03/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/03/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

07/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/03/2021, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/03/2021, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

25/02/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2021, 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2021, 16:38

Prejudicado o recurso - por unanimidade

25/02/2021, 15:12

Juntada de Petição

11/02/2021, 09:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2021<br>Período da sessão: <b>18/02/2021 00:00 a 25/02/2021 14:00</b>

05/02/2021, 02:00

Juntado(a)

04/02/2021, 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 44

04/02/2021, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/02/2021, 14:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/01/2021, 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02C

13/01/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/01/2021, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2020, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

15/12/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/12/2020, 14:36

Juntada de Petição

10/12/2020, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/12/2020, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

27/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/11/2020, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2020, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2020, 19:51

Julgado procedente o pedido

17/11/2020, 19:51

Conclusos para julgamento

21/09/2020, 17:06

Despacho

21/09/2020, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2020, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/08/2020, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2020, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/07/2020, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/07/2020, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/07/2020, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/07/2020, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2020, 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/07/2020, 11:24

Determinada a citação

10/07/2020, 08:59

Juntado(a)

09/07/2020, 19:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2020, 21:52

Juntada de Petição

10/06/2020, 00:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

10/06/2020, 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/06/2020, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

09/06/2020, 23:33

Ato ordinatório praticado

09/06/2020, 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/06/2020, 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

18/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/05/2020, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 18:56

Distribuído por sorteio

24/04/2020, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2022, 17:51

ACÓRDÃO

•06/04/2022, 18:36

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 17:19

SENTENÇA

•04/10/2021, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2021, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2021, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 23:11

Todos os documentos(26)

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2022, 17:51

ACÓRDÃO

•06/04/2022, 18:36

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 17:19

SENTENÇA

•04/10/2021, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2021, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2021, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 23:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 18:35

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/03/2021, 13:43

ACÓRDÃO

•25/02/2021, 16:38

EXTRATO DE ATA

•25/02/2021, 15:12

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/12/2020, 15:04

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/12/2020, 15:04

SENTENÇA

•17/11/2020, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2020, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2020, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2020, 23:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2020, 18:56