Usucapião 5044822-79.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)Usucapião

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

CARINA BRITO RODRIGUES

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO ELIANAI DE MELO LIMA

OAB/RS 126605·CPF·Representa: Autor

JULIO ELIANAI DE MELO LIMA

OAB/RS 126605·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 15:38

Baixa Definitiva

22/04/2024, 11:31

Decurso de Prazo

10/04/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 08:45

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 18:51

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 20:52

Confirmada

07/03/2024, 20:52

Expedida/certificada

04/03/2024, 08:41

Expedida/certificada

04/03/2024, 08:41

Mero expediente

04/03/2024, 08:41

Conclusão (para despacho)

01/03/2024, 16:49

Recebimento

01/03/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARINA BRITO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO ELIANAI DE MELO LIMA (OAB RS126605) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CARLOS ALBERTO CARDOSO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): BIANNCA ROSSI CHOLLET Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5044822-79.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

06/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 10:58

Todas as movimentações(119)

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 15:38

Baixa Definitiva

22/04/2024, 11:31

Decurso de Prazo

10/04/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 08:45

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 18:51

Documentos

•06/07/2023, 00:00

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 20:52

Confirmada

07/03/2024, 20:52

Expedida/certificada

04/03/2024, 08:41

Expedida/certificada

04/03/2024, 08:41

Mero expediente

04/03/2024, 08:41

Conclusão (para despacho)

01/03/2024, 16:49

Recebimento

01/03/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARINA BRITO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO ELIANAI DE MELO LIMA (OAB RS126605) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CARLOS ALBERTO CARDOSO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): BIANNCA ROSSI CHOLLET Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5044822-79.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

06/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 17:37

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2022, 08:09

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 07:10

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 11:37

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 15:42

Confirmada

02/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 19:32

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 12:41

Expedida/certificada

23/03/2022, 16:14

Expedida/certificada

23/03/2022, 16:14

Improcedência

23/03/2022, 15:40

Conclusão (para julgamento)

25/01/2022, 09:30

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 19:34

Confirmada

22/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2021, 13:30

Julgamento em Diligência

12/11/2021, 13:28

Conclusão (para julgamento)

05/10/2021, 10:27

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 20:45

Confirmada

12/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 16:02

Expedida/certificada

02/09/2021, 15:04

Documento (Outros documentos)

02/09/2021, 15:04

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 10:00

Documento (Outros documentos)

25/08/2021, 12:05

Decurso de Prazo

17/08/2021, 01:09

Confirmada

06/08/2021, 12:30

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 10:37

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 09:08

de Instrução (designada; Juiz(a))

30/07/2021, 22:26

Expedida/certificada

30/07/2021, 22:23

Mero expediente

30/07/2021, 22:23

Conclusão (para despacho)

20/07/2021, 10:58

Decurso de Prazo

20/07/2021, 01:04

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 11:50

Confirmada

27/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2021, 18:31

Mero expediente

17/06/2021, 18:31

Conclusão (para despacho)

25/05/2021, 10:08

Decurso de Prazo

25/05/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 11:49

Confirmada

24/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2021, 16:16

Expedida/certificada

14/04/2021, 11:46

Conclusão (para despacho)

08/04/2021, 14:09

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 14:07

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 19:27

Confirmada

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2021, 17:36

Mero expediente

25/03/2021, 17:36

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 18:25

Conclusão (para despacho)

18/03/2021, 16:25

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 16:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 16:49

Confirmada

01/03/2021, 23:59

Confirmada

22/02/2021, 17:02

Mudança de Parte

19/02/2021, 19:58

Mudança de Parte

19/02/2021, 19:57

Mudança de Parte

19/02/2021, 19:57

Mudança de Parte

19/02/2021, 19:57

Expedida/certificada

19/02/2021, 19:56

Conclusão (para despacho)

17/02/2021, 10:28

Petição (Petição (outras))

16/02/2021, 15:03

Confirmada

10/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 12:37

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 16:14

Confirmada

01/02/2021, 16:14

Expedida/certificada

31/01/2021, 19:22

Mero expediente

31/01/2021, 19:22

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 12:23

Conclusão (para despacho)

28/01/2021, 10:34

Decurso de Prazo

28/01/2021, 01:01

Confirmada

03/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2020, 10:06

Decurso de Prazo

21/11/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 17:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 18:39

Confirmada

11/10/2020, 23:59

Documento (Mandado)

06/10/2020, 11:45

Expedida/certificada

01/10/2020, 10:13

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 09:18

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 17:17

Documento (Mandado)

16/09/2020, 16:05

Decurso de Prazo

16/09/2020, 01:03

Documento (Mandado)

09/09/2020, 15:21

Confirmada

06/09/2020, 23:59

Documento (Mandado)

03/09/2020, 15:47

Documento (Mandado)

03/09/2020, 15:43

Mandado

02/09/2020, 13:44

Mandado

02/09/2020, 13:43

Mandado

02/09/2020, 13:43

Confirmada

29/08/2020, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2020, 10:07

Expedida/certificada

27/08/2020, 13:53

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2020, 13:47

Confirmada

22/08/2020, 23:59

Sem descrição

19/08/2020, 11:02

Conclusão (para despacho)

12/08/2020, 23:13

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/08/2020, 19:36

Mudança de Assunto Processual

12/08/2020, 19:34

Expedida/certificada

12/08/2020, 18:53

Conclusão (para despacho)

12/08/2020, 16:43

Distribuição (sorteio)

12/08/2020, 11:53