Apelação Cível 5000177-91.2015.4.04.7213 - TRF4

Apelação Cível 5000177-91.2015.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000177-91.2015.4.04.7213/SC RELATOR: CLÁUDIO GONSALES VALERIO EXECUTADO: FARMACIA MF LTDA EPP ADVOGADO(A): FABRICIO BENEDET (OAB SC020295) EXECUTADO: MARLETE KLEMZ ADVOGADO(A): Anna Jackelline Haas (OAB SC028586) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 248 - 03/12/2025 - Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento Número: 50233189820254040000/TRF

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000177-91.2015.4.04.7213/SC RELATOR: CLÁUDIO GONSALES VALERIO EXECUTADO: FARMACIA MF LTDA EPP ADVOGADO(A): FABRICIO BENEDET (OAB SC020295) EXECUTADO: MARLETE KLEMZ ADVOGADO(A): Anna Jackelline Haas (OAB SC028586) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 221 - 30/07/2025 - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Agravo de Instrumento Número: 50233189820254040000/TRF

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000177-91.2015.4.04.7213/SC RELATOR: CLÁUDIO GONSALES VALERIO EXECUTADO: FARMACIA MF LTDA EPP ADVOGADO(A): FABRICIO BENEDET (OAB SC020295) EXECUTADO: MARLETE KLEMZ ADVOGADO(A): Anna Jackelline Haas (OAB SC028586) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 212 - 29/07/2025 - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Agravo de Instrumento Número: 50233189820254040000/TRF

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC EXECUTADO: FARMACIA MF LTDA EPP ADVOGADO(A): FABRICIO BENEDET (OAB SC020295) EXECUTADO: MARLETE KLEMZApenso(s) Art.28 LEF: 5000176-09.2015.4.04.7213, 5000794-90.2011.4.04.7213 EDITAL Nº 720011543782 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias (art. 8º, IV da Lei n. 6.830/1980). O Excelentíssimo Senhor Doutor CLÁUDIO GONSALES VALERIO, Juiz(a) Federal da 12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01), Seção Judiciária de Santa Catarina, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada MARLETE KLEMZ, CPF: 57274304968, que encontra-se em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal n. 50001779120154047213 movida pelo CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei n. 6.830/1980. Valor da dívida: R$ 53.935,31 (cinquenta e três mil novecentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos), valor referente a CDA da inicial somado com os valores das demais CDAs apensadas nos presentes autos, em 10/2017. Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, n. 653, 7º andar, Centro, Pelotas/RS (CEP n. 96015-000), com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 27/06/2024. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta 12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000177-91.2015.4.04.7213/SC

28/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

09/10/2023, 15:32

Trânsito em julgado

09/10/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 13:45

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:21

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:21

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 14:03

Confirmada

10/08/2023, 14:03

Expedida/certificada

09/08/2023, 15:29

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 18:34

Sentença desconstituída

08/08/2023, 15:49

Documentos

Ato ordinatório

•09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC EXECUTADO: FARMACIA MF LTDA EPP ADVOGADO(A): FABRICIO BENEDET (OAB SC020295) EXECUTADO: MARLETE KLEMZApenso(s) Art.28 LEF: 5000176-09.2015.4.04.7213, 5000794-90.2011.4.04.7213 EDITAL Nº 720011543782 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias (art. 8º, IV da Lei n. 6.830/1980). O Excelentíssimo Senhor Doutor CLÁUDIO GONSALES VALERIO, Juiz(a) Federal da 12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01), Seção Judiciária de Santa Catarina, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada MARLETE KLEMZ, CPF: 57274304968, que encontra-se em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal n. 50001779120154047213 movida pelo CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei n. 6.830/1980. Valor da dívida: R$ 53.935,31 (cinquenta e três mil novecentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos), valor referente a CDA da inicial somado com os valores das demais CDAs apensadas nos presentes autos, em 10/2017. Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, n. 653, 7º andar, Centro, Pelotas/RS (CEP n. 96015-000), com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 27/06/2024. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta 12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000177-91.2015.4.04.7213/SC

28/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença desconstituída

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