Execução Fiscal 5011033-88.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Autor

MEDFARMA FARMACIAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/04/2026, 15:59

Documento (Carta de ordem)

30/04/2026, 15:59

Por decisão judicial

03/02/2026, 13:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2026, 03:00

Por decisão judicial

04/12/2025, 15:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/11/2025, 03:00

Por decisão judicial

22/08/2025, 13:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2025, 03:00

Por decisão judicial

21/05/2025, 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/05/2025, 03:00

Petição

12/12/2024, 10:32

Petição

06/12/2024, 13:04

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:15

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:51

Todas as movimentações(94)

Confirmada

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/04/2026, 15:59

Documento (Carta de ordem)

30/04/2026, 15:59

Por decisão judicial

03/02/2026, 13:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2026, 03:00

Documentos

•06/07/2023, 00:00

Por decisão judicial

04/12/2025, 15:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/11/2025, 03:00

Por decisão judicial

22/08/2025, 13:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2025, 03:00

Por decisão judicial

21/05/2025, 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/05/2025, 03:00

Petição

12/12/2024, 10:32

Petição

06/12/2024, 13:04

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:15

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:51

Por decisão judicial

18/11/2024, 15:13

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

17/10/2024, 18:09

Documento (Certidão)

16/10/2024, 16:25

Documento (Outros documentos)

16/10/2024, 14:55

Expedida/Certificada

09/10/2024, 14:47

Expedição de documento (Carta de ordem)

08/10/2024, 19:00

Expedida/certificada

07/10/2024, 17:09

Outras Decisões

07/10/2024, 17:09

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 15:59

Petição

07/10/2024, 10:34

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2024, 18:52

Mero expediente

03/09/2024, 18:52

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 13:37

Petição

03/09/2024, 12:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2024, 03:01

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Por decisão judicial

30/07/2024, 14:37

Expedida/certificada

30/07/2024, 14:36

Petição

29/07/2024, 10:36

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2024, 09:12

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 14:38

Mero expediente

01/07/2024, 14:23

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 14:04

Petição

01/07/2024, 10:36

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2024, 15:47

Documento (Outros documentos)

24/04/2024, 13:51

Documento (Outros documentos)

24/04/2024, 13:50

Documento (Outros documentos)

22/04/2024, 15:31

Documento (Outros documentos)

18/04/2024, 16:55

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 15:36

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 15:44

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 15:46

Documento (Outros documentos)

05/04/2024, 11:45

Mero expediente

04/04/2024, 18:23

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 18:04

Petição

04/04/2024, 15:51

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2024, 12:28

Documento (Certidão)

06/03/2024, 12:28

Documento (Carta)

02/02/2024, 21:00

Expedição de documento (Carta)

12/12/2023, 15:03

Petição

15/11/2023, 12:17

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 16:24

Ato ordinatório

04/10/2023, 16:24

Petição

03/10/2023, 14:01

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:46

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:21

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:00

Ato ordinatório

22/08/2023, 14:00

Recebimento

21/08/2023, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI APELADO: MEDFARMA FARMACIAS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011033-88.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

06/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2023, 16:35

Petição

10/04/2023, 16:31

Documento (Outros documentos)

05/04/2023, 06:21

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2023, 17:40

Conclusão (para julgamento)

17/02/2023, 10:00

Petição

16/02/2023, 15:17

Confirmada

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2023, 13:46

Mero expediente

27/01/2023, 13:46

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 13:45

Petição

27/01/2023, 10:48

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2023, 07:40

Documento (Carta)

09/12/2022, 21:04

Petição

18/11/2022, 11:24

Documento (Outros documentos)

18/11/2022, 06:20

Expedida/certificada

17/11/2022, 19:19

Expedição de documento (Carta)

17/11/2022, 19:19

Sem descrição

14/11/2022, 12:55

Conclusão (para despacho)

11/11/2022, 15:09

Distribuição (dependência)

11/11/2022, 14:46