Execução Fiscal 5001007-29.2021.4.04.7122 - TRF4

Baixa Definitiva

18/10/2025, 20:54

Documento (Outros documentos)

17/10/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 14:33

Confirmada

03/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2025, 16:14

Recebimento

23/09/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROSANIE RODRIGUES RIVERO PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR(A): LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR(A): RAQUEL ZORZI APELADO: G. H. C. MONTEIRO (EXECUTADO) APELADO: G. H. C. MONTEIRO - ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de julho de 2025. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os Juízes Federais Lademiro Dors Filho e Rodrigo Koehler Ribeiro participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e do Ato nº 3396/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5001007-29.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 226) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5001007-29.2021.4.04.7122 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 28/04/2025.

30/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 16:02

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:37

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 06:22

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2025, 17:57

Ausência de pressupostos processuais

26/02/2025, 17:57

Conclusão (para julgamento)

26/02/2025, 16:44

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 11:00

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2024, 15:15

Outras Decisões

04/12/2024, 15:15

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 14:03

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:15

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:50

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2024, 13:09

Mero expediente

04/10/2024, 13:09

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 09:49

Confirmada

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2024, 18:36

Mero expediente

13/08/2024, 18:36

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 15:03

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2024, 11:23

Ato ordinatório

08/07/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 14:05

Confirmada

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2024, 12:55

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 08:33

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2024, 14:07

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 16:06

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 14:05

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 19:22

Documento (Outros documentos)

26/02/2024, 19:28

Mero expediente

14/02/2024, 18:11

Conclusão (para despacho)

14/02/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

13/02/2024, 11:38

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:38

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 13:36

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2023, 15:09

Mero expediente

17/11/2023, 15:09

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 11:02

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2023, 08:44

Ato ordinatório

10/10/2023, 08:44

Recebimento

09/10/2023, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI APELADO: G. H. C. MONTEIRO (EXECUTADO) APELADO: G. H. C. MONTEIRO - ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001007-29.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

06/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/06/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 18:09

Documento (Outros documentos)

22/06/2023, 06:20

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2023, 17:01

Conclusão (para julgamento)

24/04/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 18:30

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2023, 11:30

Mero expediente

08/02/2023, 11:30

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 11:14

Confirmada

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2023, 14:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 21:52

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 16:15

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2022, 09:27

Ato ordinatório

14/09/2022, 09:27

Documento (Edital)

10/08/2022, 03:00

Documento (Edital)

03/08/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS EXECUTADO: G. H. C. MONTEIRO - ME EXECUTADO: G. H. C. MONTEIRO EDITAL Nº 710015299058 O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) BRUNO POLGATI DIEHL Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VARA FEDERAL DE GRAVATAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 50010072920214047122, movida por CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS contra G. H. C. MONTEIRO - ME e G. H. C. MONTEIRO, CNPJ/CPF 09103352000813 e 09103352000147, cujo objeto é a cobrança de débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob número(s) 0060/2021, e que, pelo presente edital com prazo de 30 (trinta) dias - o qual será publicado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br, área de "Serviços", guia "Editais" -, CITA A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), atualmente em local incerto e não sabido, para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com juros e multa de mora e encargos indicados nas Certidões de Dívida Ativa (art. 8° da Lei n° 6.830/80), no valor de R$ 2.808,01 (dois mil, oitocentos e oito reais e um centavo) ou garanta(m) a execução, na forma do art. 9° da Lei n° 6.830/80: a) efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure a atualização monetária; b) oferecendo fiança bancária; c) nomeando bens à penhora, observada a ordem do artigo 11 da LEF; ou d) indicando à penhora bens oferecidos por terceiro e desde que aceitos pelo exeqüente. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Gravataí, em 29/04/2022. Eu, MARTINA DEBIASI FERNADES, editei, e eu, Marisa Teresinha Bordin Bento, Diretora de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001007-29.2021.4.04.7122/RS

20/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

15/06/2022, 11:02

Ato ordinatório

15/06/2022, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 15:58

Documento (Mandado)

29/04/2022, 14:03

Mandado

15/03/2022, 14:34

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2022, 17:05

Outras Decisões

16/02/2022, 16:12

Conclusão (para despacho)

29/11/2021, 13:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2021, 12:45

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 11:32

Confirmada

08/10/2021, 23:59

Provisório

01/10/2021, 15:23

Expedida/certificada

28/09/2021, 13:32

Ato ordinatório

28/09/2021, 13:32

Documento (Carta)

08/09/2021, 21:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2021, 10:15

Confirmada

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2021, 18:14

Expedição de documento (Carta)

24/05/2021, 18:14

Documento (Outros documentos)

24/05/2021, 13:50

Outras Decisões

21/05/2021, 09:15

Conclusão (para despacho)

18/05/2021, 17:03

Documento (Outros documentos)

03/03/2021, 09:01

Distribuição (dependência)

22/02/2021, 08:53

—

Baixa Definitiva

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5001007-29.2021.4.04.7122 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 28/04/2025.

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Ausência de pressupostos processuais

Todas as movimentações(113)