Execução Fiscal 5019588-90.2023.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Autor

BREDA & BUENO DROGARIA LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIO CARLOS FIALHO GARSELAZ

OAB/RS 80686·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO CARLOS FIALHO GARSELAZ

OAB/RS 080686·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 16:20

Confirmada

17/11/2025, 21:45

Por decisão judicial

07/11/2025, 00:40

Expedida/certificada

07/11/2025, 00:39

Ato ordinatório

07/11/2025, 00:39

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 13:48

Confirmada

18/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 18:05

Expedida/certificada

08/10/2025, 16:02

Ato ordinatório

08/10/2025, 16:02

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:03

Publicação

23/09/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019588-90.2023.4.04.7100/RS RELATOR: ALINE CRISTINA ZIMMER EXECUTADO: BREDA & BUENO DROGARIA LTDA. ADVOGADO(A): Antônio Carlos Fialho Garselaz (OAB RS080686) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 18/09/2025 - PETIÇÃO

22/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/09/2025, 13:30

Todas as movimentações(127)

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 16:20

Confirmada

17/11/2025, 21:45

Por decisão judicial

07/11/2025, 00:40

Expedida/certificada

07/11/2025, 00:39

Ato ordinatório

07/11/2025, 00:39

Documentos

Ato ordinatório

•22/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 13:48

Confirmada

18/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 18:05

Expedida/certificada

08/10/2025, 16:02

Ato ordinatório

08/10/2025, 16:02

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:03

Publicação

23/09/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019588-90.2023.4.04.7100/RS RELATOR: ALINE CRISTINA ZIMMER EXECUTADO: BREDA & BUENO DROGARIA LTDA. ADVOGADO(A): Antônio Carlos Fialho Garselaz (OAB RS080686) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 18/09/2025 - PETIÇÃO

22/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/09/2025, 13:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2025, 13:11

Expedida/certificada

19/09/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 08:44

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:06

Confirmada

04/09/2025, 23:59

Publicação

27/08/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019588-90.2023.4.04.7100/RS RELATOR: ALINE CRISTINA ZIMMER EXECUTADO: BREDA & BUENO DROGARIA LTDA. ADVOGADO(A): Antônio Carlos Fialho Garselaz (OAB RS080686) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 25/08/2025 - Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50016732720254047110/RS

26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2025, 19:32

Expedida/certificada

25/08/2025, 18:52

Comunicação eletrônica

25/08/2025, 18:51

Comunicação eletrônica

02/07/2025, 08:58

Recebimento de Embargos à Execução

18/03/2025, 09:59

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 17:08

Comunicação eletrônica

19/02/2025, 18:46

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 16:14

Confirmada

22/12/2024, 23:59

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2024, 13:51

Mero expediente

12/12/2024, 13:26

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 09:35

Comunicação eletrônica

11/12/2024, 11:30

Expedida/certificada

06/12/2024, 17:38

Ato ordinatório

06/12/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 09:01

Decurso de Prazo

30/11/2024, 01:04

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:22

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:59

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2024, 15:17

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 14:17

Recebimento

22/10/2024, 08:42

Documento (Outros documentos)

18/10/2024, 13:11

Mero expediente

17/10/2024, 18:25

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2024, 14:39

Comunicação eletrônica

15/10/2024, 16:05

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:12

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 16:32

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2024, 10:52

Expedida/certificada

23/08/2024, 10:52

Decurso de Prazo

23/08/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 10:54

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2024, 14:56

Expedida/certificada

29/07/2024, 14:56

Comunicação eletrônica

29/07/2024, 14:32

Por decisão judicial

26/04/2024, 09:59

Mero expediente

25/04/2024, 18:39

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 10:26

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:06

Comunicação eletrônica

10/04/2024, 16:44

Comunicação eletrônica

10/04/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 13:29

Confirmada

25/03/2024, 23:59

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2024, 16:09

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 14:20

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 10:25

Expedida/certificada

07/03/2024, 12:38

Expedida/certificada

07/03/2024, 12:38

Mero expediente

07/03/2024, 12:38

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 17:26

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 10:10

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 17:56

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 16:30

Confirmada

19/02/2024, 16:30

Expedida/certificada

16/02/2024, 14:35

Mero expediente

16/02/2024, 14:35

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:34

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Decurso de Prazo

01/02/2024, 01:04

Expedida/certificada

26/01/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 17:43

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:37

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 17:15

Documento (Carta)

11/12/2023, 21:07

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 16:43

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2023, 15:58

Expedição de documento (Carta)

08/11/2023, 15:58

Sem descrição

06/11/2023, 13:35

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 09:06

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 08:22

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 08:03

Recebimento

02/10/2023, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI APELADO: BREDA & BUENO DROGARIA LTDA. (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019588-90.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

06/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 13:32

Documento (Outros documentos)

08/06/2023, 06:20

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2023, 22:33

Ausência de pressupostos processuais

24/04/2023, 22:33

Conclusão (para julgamento)

24/04/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 15:16

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

12/04/2023, 13:56

Expedida/certificada

11/04/2023, 09:30

Mero expediente

11/04/2023, 09:30

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 23:07

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

03/04/2023, 15:01

Ato ordinatório

•26/08/2025, 00:00

•06/07/2023, 00:00