Execução Fiscal 5003746-40.2023.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Autor

DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

25/02/2025, 16:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 16:27

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/10/2023, 18:48

Expedida/certificada

16/10/2023, 18:48

Ato ordinatório

16/10/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 09:43

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 14:20

Recebimento

02/10/2023, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI APELADO: DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003746-40.2023.4.04.7110/RS (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

06/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/06/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 16:51

Documento (Outros documentos)

08/06/2023, 06:20

Todas as movimentações(25)

Por decisão judicial

25/02/2025, 16:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 16:27

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/10/2023, 18:48

Documentos

•06/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

16/10/2023, 18:48

Ato ordinatório

16/10/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 09:43

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 14:20

Recebimento

02/10/2023, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI APELADO: DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003746-40.2023.4.04.7110/RS (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

06/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/06/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 16:51

Documento (Outros documentos)

08/06/2023, 06:20

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 18:28

Conclusão (para julgamento)

05/05/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 16:25

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

25/04/2023, 06:20

Expedida/certificada

18/04/2023, 17:24

Mero expediente

18/04/2023, 17:24

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 16:25

Distribuição (sorteio)

18/04/2023, 14:29