Execução Fiscal 5017538-16.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC

Autor

RAIA DROGASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2024, 07:57

Trânsito em julgado

21/08/2024, 07:57

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 12:57

Decurso de Prazo

27/07/2024, 01:02

Confirmada

09/07/2024, 23:59

Confirmada

05/07/2024, 08:41

Expedida/certificada

29/06/2024, 13:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/06/2024, 13:36

Conclusão (para julgamento)

28/06/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 15:30

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:30

Confirmada

19/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 12:02

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:36

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

21/08/2024, 07:57

Trânsito em julgado

21/08/2024, 07:57

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 12:57

Decurso de Prazo

27/07/2024, 01:02

Confirmada

09/07/2024, 23:59

Documentos

•06/07/2023, 00:00

Confirmada

05/07/2024, 08:41

Expedida/certificada

29/06/2024, 13:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/06/2024, 13:36

Conclusão (para julgamento)

28/06/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 15:30

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:30

Confirmada

19/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 12:02

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:36

Confirmada

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2024, 14:43

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 12:49

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 17:32

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2024, 13:10

Decurso de Prazo

23/03/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 11:01

Documento (Carta)

14/02/2024, 21:02

Decurso de Prazo

08/02/2024, 01:04

Expedição de documento (Carta)

31/01/2024, 10:48

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2024, 05:01

Mero expediente

11/01/2024, 05:01

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 20:48

Documento (Outros documentos)

19/12/2023, 13:47

Documento (Outros documentos)

15/12/2023, 17:49

Decurso de Prazo

14/12/2023, 01:02

Documento (Carta)

12/12/2023, 02:50

Expedição de documento (Carta)

24/11/2023, 14:18

Documento (Outros documentos)

20/11/2023, 14:46

Documento (Outros documentos)

14/11/2023, 17:46

Mero expediente

14/11/2023, 16:53

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 16:12

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2023, 14:40

Recebimento

09/10/2023, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SÉRGIO GOMES SIMÕES JÚNIOR APELADO: RAIA DROGASIL S/A (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017538-16.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

06/07/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 06:02

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 16:17

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Decurso de Prazo

14/03/2023, 01:02

Expedida/certificada

07/03/2023, 18:10

Ausência de pressupostos processuais

07/03/2023, 18:10

Conclusão (para julgamento)

07/03/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 13:13

Documento (Carta)

23/02/2023, 21:01

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2023, 22:30

Outras Decisões

07/02/2023, 22:30

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 22:29

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 16:10

Confirmada

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2023, 14:21

Expedição de documento (Carta)

23/01/2023, 14:21

Mero expediente

11/01/2023, 09:13

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 13:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 14:52

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:03

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:01

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2022, 15:39

Documento (Outros documentos)

22/09/2022, 06:02

Conclusão (para despacho)

20/09/2022, 12:24

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 18:29

Expedida/certificada

15/09/2022, 16:19

Distribuição (sorteio)

15/09/2022, 16:16