Execução Fiscal 5008918-94.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Autor

MASCARENHAS E COMPANHIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:48

Petição

01/07/2024, 08:43

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/04/2024, 17:13

Expedida/certificada

24/04/2024, 17:11

Ato ordinatório

24/04/2024, 17:11

Petição

24/04/2024, 13:37

Confirmada

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2024, 02:38

Documento (Mandado)

13/03/2024, 15:24

Mandado

04/03/2024, 01:17

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2024, 15:04

Petição

27/02/2024, 10:56

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2024, 02:41

Todas as movimentações(74)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:48

Petição

01/07/2024, 08:43

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/04/2024, 17:13

Expedida/certificada

24/04/2024, 17:11

Documentos

•06/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2024, 17:11

Petição

24/04/2024, 13:37

Confirmada

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2024, 02:38

Documento (Mandado)

13/03/2024, 15:24

Mandado

04/03/2024, 01:17

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2024, 15:04

Petição

27/02/2024, 10:56

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2024, 02:41

Documento (Mandado)

12/01/2024, 13:28

Mandado

08/01/2024, 03:02

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2023, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 14:41

Outras Decisões

16/11/2023, 16:39

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 17:11

Petição

14/11/2023, 08:43

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 08:01

Recebimento

02/10/2023, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI APELADO: MASCARENHAS E COMPANHIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008918-94.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

06/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2023, 12:16

Petição

09/06/2023, 11:33

Documento (Outros documentos)

08/06/2023, 06:20

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:43

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2023, 09:25

Conclusão (para julgamento)

11/04/2023, 18:50

Petição

11/04/2023, 16:45

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2023, 13:40

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 22:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2023, 22:33

Petição

15/03/2023, 19:08

Por decisão judicial

13/02/2023, 14:30

Petição

13/02/2023, 14:15

Confirmada

27/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2023, 17:10

Documento (Outros documentos)

17/01/2023, 17:09

Documento (Outros documentos)

17/01/2023, 16:47

Documento (Outros documentos)

17/01/2023, 11:02

Documento (Outros documentos)

12/01/2023, 16:46

Mero expediente

12/01/2023, 15:57

Conclusão (para despacho)

12/01/2023, 14:28

Petição

21/12/2022, 10:35

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:22

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:03

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2022, 16:31

Decurso de Prazo

26/11/2022, 01:03

Documento (Carta)

23/11/2022, 21:02

Documento (Certidão)

17/11/2022, 17:20

Petição

17/11/2022, 15:02

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2022, 18:17

Outras Decisões

03/11/2022, 18:17

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 18:07

Petição

03/11/2022, 13:51

Confirmada

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2022, 17:29

Expedição de documento (Carta)

18/10/2022, 17:29

Sem descrição

11/10/2022, 13:58

Conclusão (para despacho)

10/10/2022, 16:01

Petição

10/10/2022, 13:03

Documento (Outros documentos)

28/09/2022, 06:20

Confirmada

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2022, 13:15

Conclusão (para despacho)

05/09/2022, 17:14

Distribuição (dependência)

05/09/2022, 08:43