Recurso Inominado Cível 5003443-25.2021.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TREm andamento

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Ijuí

Partes do Processo

SILVANA NUNES CAVALHEIRO HUBER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

VALMIR PFEIFFER

OAB/RS 091418·CPF·Representa: Autor

VALMIR PFEIFFER

OAB/RS 091418·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

27/07/2023, 23:00

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 20:14

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 20:30

Confirmada

25/07/2023, 20:30

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 17:16

Expedida/certificada

25/07/2023, 16:56

Expedida/certificada

25/07/2023, 16:56

Expedida/certificada

25/07/2023, 16:55

Documento (Acórdão)

25/07/2023, 14:00

Sentença confirmada

24/07/2023, 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SILVANA NUNES CAVALHEIRO HUBER (AUTOR) ADVOGADO(A): VALMIR PFEIFFER (OAB RS091418) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2023. Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de julho e encerramento no dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003443-25.2021.4.04.7133/RS (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

06/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

05/07/2023, 16:21

Conclusão (para julgamento)

26/05/2023, 14:29

Distribuição (sorteio)

26/05/2023, 07:44

Documentos

•06/07/2023, 00:00