Reintegração / Manutenção de Posse 5001785-75.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

EUTIMIO JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Autor

TATIANA DOS SANTOS RUSSI

OAB/SC 029738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

13/02/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/01/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/01/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 14:58

Determinado o Arquivamento

09/01/2023, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

01/12/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

01/12/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

30/11/2022, 13:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

21/11/2022, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/11/2022, 17:18

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

13/02/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

13/02/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/01/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 13:08

11/01/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 14:58

Determinado o Arquivamento

09/01/2023, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

01/12/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

01/12/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

30/11/2022, 13:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

21/11/2022, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/11/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/11/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 16:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

07/11/2022, 13:31

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 71

07/11/2022, 12:21

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 71

07/11/2022, 11:47

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 71

07/11/2022, 10:44

Juntada de Petição

07/11/2022, 10:36

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 71

03/11/2022, 13:49

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 71

03/11/2022, 12:21

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 71

27/10/2022, 10:23

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 71

26/10/2022, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/10/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/10/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/10/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/10/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/10/2022, 13:09

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 13:08

Juntada de Petição

18/10/2022, 12:22

Juntada de Petição

17/10/2022, 16:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

03/10/2022, 13:58

Expedição de mandado - SCBLUCEMAN

30/09/2022, 14:16

Decisão interlocutória

14/09/2022, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 18:18

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU01 Número: 50017857520204047205

31/08/2022, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EUTIMIO JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA DOS SANTOS RUSSI (OAB SC029738) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001785-75.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

26/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU01 -> TRF4

19/03/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/03/2021, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2021, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/02/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/01/2021, 14:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

23/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2021, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2021, 11:15

Embargos de Declaração Acolhidos

08/01/2021, 13:25

Conclusos para julgamento

15/12/2020, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/12/2020, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/12/2020, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/11/2020, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

21/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 15:26

Julgado improcedente o pedido

10/11/2020, 16:51

Conclusos para julgamento

06/11/2020, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

06/11/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/10/2020, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/10/2020, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2020, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2020, 18:28

Decisão interlocutória

01/10/2020, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2020, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/09/2020, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/09/2020, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/09/2020, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 15:21

Decisão interlocutória

03/09/2020, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2020, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/08/2020, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/08/2020, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

02/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/07/2020, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2020, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2020, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/07/2020, 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

02/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/06/2020, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/05/2020, 11:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

02/04/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/03/2020, 11:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

24/03/2020, 11:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/03/2020, 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/03/2020, 12:18

Concedida a Medida Liminar

23/03/2020, 11:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/03/2020, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/03/2020, 15:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

01/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2020, 17:11

Determinada a intimação

19/02/2020, 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2020, 10:39

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 07:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 16:03

SENTENÇA

•08/01/2021, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2020, 17:06

SENTENÇA

•10/11/2020, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2020, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2020, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2020, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2020, 15:36