Cumprimento de sentença 5007375-81.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

21/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-RS1 (Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ)

Partes do Processo

LUIS CARLOS COSTA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Autor

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 040715·CPF·Representa: Autor

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Autor

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 040715·CPF·Representa: Autor

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Réu

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 040715·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2025, 03:30

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 11:06

Publicação

11/09/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007375-81.2021.4.04.7113/RS RELATOR: ANA LÚCIA ANDRADE DE AGUIAR REQUERENTE: LUIS CARLOS COSTA ADVOGADO(A): LARISSA SPLENDOR (OAB RS121845) ADVOGADO(A): VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS040715) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 193 - 09/09/2025 - RESPOSTA

10/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2025, 18:15

Expedida/certificada

09/09/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 17:37

Confirmada

08/09/2025, 23:59

Documento (Certidão)

05/09/2025, 10:45

Documento (Certidão)

05/09/2025, 10:45

Expedida/certificada

29/08/2025, 09:54

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 09:54

Publicação

28/08/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:09

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

16/09/2025, 03:30

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 11:06

Publicação

11/09/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007375-81.2021.4.04.7113/RS RELATOR: ANA LÚCIA ANDRADE DE AGUIAR REQUERENTE: LUIS CARLOS COSTA ADVOGADO(A): LARISSA SPLENDOR (OAB RS121845) ADVOGADO(A): VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS040715) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 193 - 09/09/2025 - RESPOSTA

Documentos

Ato ordinatório

•10/09/2025, 00:00

10/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2025, 18:15

Expedida/certificada

09/09/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 17:37

Confirmada

08/09/2025, 23:59

Documento (Certidão)

05/09/2025, 10:45

Documento (Certidão)

05/09/2025, 10:45

Expedida/certificada

29/08/2025, 09:54

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 09:54

Publicação

28/08/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007375-81.2021.4.04.7113/RS RELATOR: ANA LÚCIA ANDRADE DE AGUIAR REQUERENTE: LUIS CARLOS COSTA ADVOGADO(A): LARISSA SPLENDOR (OAB RS121845) ADVOGADO(A): VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS040715) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 183 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 11:00

Expedida/certificada

26/08/2025, 10:30

Paga

25/08/2025, 13:34

Por decisão judicial

28/07/2025, 14:00

Enviada ao Tribunal

26/07/2025, 09:32

Documento (Certidão)

17/07/2025, 19:43

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 23:22

Confirmada

05/07/2025, 23:59

Publicação

27/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007375-81.2021.4.04.7113/RS RELATOR: ANA LÚCIA ANDRADE DE AGUIAR REQUERENTE: LUIS CARLOS COSTA ADVOGADO(A): LARISSA SPLENDOR (OAB RS121845) ADVOGADO(A): VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS040715) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 166 - 25/06/2025 - Juntado(a)

26/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 16:37

Confirmada

25/06/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 14:08

Confirmada

25/06/2025, 14:08

Ato ordinatório

25/06/2025, 07:15

Expedida/certificada

25/06/2025, 06:54

Expedida/certificada

25/06/2025, 06:54

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 06:54

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 10:50

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 23:32

Confirmada

12/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 10:38

Publicação

04/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007375-81.2021.4.04.7113/RS RELATOR: ANA LÚCIA ANDRADE DE AGUIAR REQUERENTE: LUIS CARLOS COSTA ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) ADVOGADO(A): VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS040715) ADVOGADO(A): LARISSA SPLENDOR (OAB RS121845) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 154 - 30/05/2025 - Remetidos os Autos

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 04:15

Expedida/certificada

02/06/2025, 03:52

Expedida/certificada

02/06/2025, 03:52

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 13:45

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 13:20

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 11:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 09:49

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 09:44

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2025, 10:11

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:12

Confirmada

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2025, 10:18

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:04

Documento (Certidão)

03/03/2025, 22:19

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 10:10

Confirmada

13/02/2025, 10:10

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 18:57

Expedida/certificada

11/02/2025, 10:32

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 08:21

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:09

Confirmada

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2025, 05:44

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 14:10

Confirmada

03/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/12/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

24/12/2024, 10:32

Documento (Certidão)

24/12/2024, 08:18

Expedida/certificada

19/12/2024, 09:14

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 09:42

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2024, 18:04

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 14:44

Mudança de Classe Processual

05/12/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIS CARLOS COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA SPLENDOR (OAB RS121845) ADVOGADO(A): VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS040715) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024. Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5007375-81.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 304) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIS CARLOS COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA SPLENDOR (OAB RS121845) ADVOGADO(A): VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS040715) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2023. Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de setembro e encerramento no dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007375-81.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 519) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIS CARLOS COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA SPLENDOR (OAB RS121845) ADVOGADO(A): VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS040715) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2023. Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de julho e encerramento no dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007375-81.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 441) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

06/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 06:15

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 09:38

Confirmada

17/05/2023, 09:38

Expedida/certificada

15/05/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 10:24

Expedida/certificada

09/05/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 08:51

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 07:27

Confirmada

02/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2023, 19:15

Procedência em Parte

22/04/2023, 19:15

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 18:02

Conclusão (para julgamento)

03/10/2022, 14:52

Depósito de Bens/Dinheiro

02/09/2022, 10:45

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 13:31

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 17:15

Decurso de Prazo

06/07/2022, 01:04

Confirmada

21/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2022, 13:48

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 13:49

Expedida/certificada

09/05/2022, 11:23

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 09:35

Confirmada

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 17:20

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 08:35

Confirmada

23/01/2022, 23:59

Confirmada

22/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 15:32

Confirmada

18/01/2022, 15:32

Expedida/Certificada

13/01/2022, 17:22

Expedida/certificada

12/01/2022, 16:54

Expedida/certificada

12/01/2022, 16:54

Expedida/Certificada

12/01/2022, 16:54

Ato ordinatório

12/01/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 16:46

Distribuição (sorteio)

21/12/2021, 16:42

Ato ordinatório

•27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•03/06/2025, 00:00

•03/10/2024, 00:00

•06/09/2023, 00:00

•06/07/2023, 00:00