Recurso Inominado Cível 5007051-37.2020.4.04.7110 - TRF4

Recurso Inominado Cível 5007051-37.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5007051-37.2020.4.04.7110/RS RECORRIDO: MARIA JANETE DA SILVA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO DA ROSA UREN (OAB RS028091) ADVOGADO(A): JAIR ARNO BONACINA (OAB RS048868) ADVOGADO(A): PRISCILA ALMEIDA HAMPEL (OAB RS108564) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, nego seguimento ao pedido de uniformização nacional, com fulcro no artigo 14, III, "a", do Regimento Interno da TNU - Resolução CJF nº 586/2019.

28/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/07/2026, 01:03

Documento (Certidão)

25/06/2026, 17:19

Documento (Certidão)

11/06/2026, 19:00

Confirmada

07/06/2026, 23:59

Petição

04/06/2026, 18:35

Expedida/certificada

28/05/2026, 14:41

Decurso de Prazo

28/05/2026, 01:05

Petição

25/05/2026, 19:11

Documento (Certidão)

04/05/2026, 21:01

Confirmada

28/04/2026, 23:59

Publicação

24/04/2026, 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5007051-37.2020.4.04.7110/RS RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRIDO: MARIA JANETE DA SILVA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA ALMEIDA HAMPEL (OAB RS108564) ADVOGADO(A): MARCIO DA ROSA UREN (OAB RS028091) ADVOGADO(A): JAIR ARNO BONACINA (OAB RS048868) ADVOGADO(A): GABRIELE PADILHA DA CUNHA (OAB RS093408) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, em juízo de retratação, dar provimento ao recurso da parte ré, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 14 de abril de 2026.

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/04/2026, 05:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Petição

Documento (Certidão)

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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