Apelação Cível 5000942-07.2015.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

RUMO MALHA SUL S.A

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01

20/04/2023, 18:34

Recebidos os autos do STJ

20/04/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

24/02/2023, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/02/2023, 15:32

Decisão interlocutória

22/02/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

21/02/2023, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

16/01/2023, 21:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

01/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

21/11/2022, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

21/11/2022, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

21/11/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

21/11/2022, 18:43

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01

20/04/2023, 18:34

Recebidos os autos do STJ

20/04/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

24/02/2023, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/02/2023, 15:32

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 16:47

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Acessibilidade

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22/02/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

21/02/2023, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

16/01/2023, 21:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

01/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

21/11/2022, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

21/11/2022, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

21/11/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

21/11/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/11/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/11/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/11/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

21/11/2022, 14:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

30/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/10/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

26/10/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

20/10/2022, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/10/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 16:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/10/2022, 17:35

Recurso Especial não admitido

10/10/2022, 17:08

Recurso Especial não admitido

10/10/2022, 17:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

22/08/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/08/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/07/2022, 14:52

Juntada de Petição

26/07/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 79

22/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/07/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/07/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/07/2022, 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/07/2022, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2022, 13:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB31 -> SREC

12/07/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/07/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/07/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/06/2022, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 68

17/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/06/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/06/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 19:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2022, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 19:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/06/2022, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Período da sessão: <b>30/05/2022 00:00 a 07/06/2022 14:00</b>

19/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 153

18/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/05/2022, 16:55

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST3 -> GAB31

25/04/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/04/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/04/2022, 16:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> ST3

05/04/2022, 20:06

Conclusos para decisão/despacho - ST3 -> GAB31

04/04/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/04/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/04/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/03/2022, 19:28

Determinada a intimação

14/03/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 15:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> ST3

11/03/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/03/2022, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 42

25/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/02/2022, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/02/2022, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2022, 19:21

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/02/2022, 14:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 15/02/2022 14:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 275

25/01/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 14:52

Juntada de Petição

29/04/2021, 20:05

Juntada de Petição

01/03/2021, 10:54

Juntada de Petição

01/03/2021, 10:54

Juntada de Petição

21/02/2021, 13:41

Juntada de Petição

21/02/2021, 13:41

Juntada de Petição

13/02/2021, 14:01

Juntada de Petição

13/02/2021, 14:01

Juntada de Petição

12/02/2021, 12:32

Juntada de Petição

12/02/2021, 12:32

Juntada de Petição

12/02/2021, 12:32

Juntada de Petição

13/08/2019, 11:23

Juntada de Petição

13/08/2019, 11:23

Juntada de Petição

13/08/2019, 11:23

Juntada de Petição

23/07/2019, 12:27

Juntada de Petição

23/07/2019, 12:27

Juntada de Petição

23/07/2019, 12:27

Juntada de Petição

23/07/2019, 11:45

Juntada de Petição

23/07/2019, 11:45

Juntada de Petição

23/07/2019, 11:44

Julgamento - Retirado de Pauta

30/04/2019, 13:50

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>30/04/2019 13:30:00</b><br>Sequencial: 9

03/04/2019, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

03/04/2019, 18:14

Julgamento - Retirado de Pauta

28/03/2019, 15:29

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>23/04/2019 13:30:00</b><br>Sequencial: 366

27/03/2019, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

27/03/2019, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/02/2019, 08:37

Juntada de Petição

10/01/2019, 16:24

Juntada de Petição

03/01/2019, 22:33

Juntada de Petição

03/01/2019, 22:33

Juntada de Petição

03/01/2019, 22:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

30/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

20/11/2018, 12:50

Distribuído por prevenção - Número: 50130893120154040000

14/06/2018, 14:53

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•21/11/2022, 14:06

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•10/10/2022, 17:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•10/10/2022, 17:08

ACÓRDÃO

•07/06/2022, 19:31

EXTRATO DE ATA

•07/06/2022, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 13:44

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 19:21

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 14:42