Procedimento Comum Cível 5002296-96.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5002296-96.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5002296-96.2022.4.04.7110/RS RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRENTE: IEDO SCURSONE SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONATAN DA SILVA DALBELLO (OAB RS101597) ADVOGADO(A): EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, em juízo de retratação, dar provimento ao recurso da parte ré e julgar prejudicado o recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 14 de abril de 2026.

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 14 de abril de 2026, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5002296-96.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 656) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: IEDO SCURSONE SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONATAN DA SILVA DALBELLO (OAB RS101597) ADVOGADO(A): EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 30 de março de 2026. Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY Presidente

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5002296-96.2022.4.04.7110/RS RECORRENTE: IEDO SCURSONE SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONATAN DA SILVA DALBELLO (OAB RS101597) ADVOGADO(A): EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, devolvam-se os autos ao relator para readequação, nos termos do artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015, alterada pela Lei nº 13.256/2016).

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: IEDO SCURSONE SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONATAN DA SILVA DALBELLO (OAB RS101597) ADVOGADO(A): EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2023. Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de julho e encerramento no dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002296-96.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 627) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

06/07/2023, 00:00

Confirmada

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2022, 13:56

Conclusão (para despacho)

31/03/2022, 11:26

Distribuição (sorteio)

24/03/2022, 14:18

Documentos

•20/04/2026, 00:00