Agravo de Instrumento 5040151-36.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

DARIO BATISTA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

CNPJ

Reu

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Advogados / Representantes

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 008123·CPF·Representa: Autor

SANDRO RAFAEL BONATTO

OAB/PR 022788·CPF·Representa: Autor

VANESSA LEAL GONCALVES

OAB/PR 043072·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR CHEFE DA CEF-POA

Representa: Réu

CLARISSA PIRES DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 008123·CPF·Representa: Autor

SANDRO RAFAEL BONATTO

OAB/PR 022788·CPF·Representa: Autor

VANESSA LEAL GONCALVES

OAB/PR 043072·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR CHEFE DA CEF-POA

Representa: Réu

CLARISSA PIRES DA COSTA

CPF·Representa: Réu

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 023748·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

05/02/2025, 16:00

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para CEF-POA - PROCURADOR CHEFE DA CEF-POA)

22/07/2024, 21:52

Baixa Definitiva

13/03/2023, 08:14

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2023

13/03/2023, 08:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

11/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/03/2023, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/03/2023, 05:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/02/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/02/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/02/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023, 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/02/2023, 20:56

Recurso Especial não admitido

23/02/2023, 20:16

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

05/02/2025, 16:00

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para CEF-POA - PROCURADOR CHEFE DA CEF-POA)

22/07/2024, 21:52

Baixa Definitiva

13/03/2023, 08:14

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2023

13/03/2023, 08:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•23/02/2023, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 17:57

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/03/2023, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/03/2023, 05:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/02/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/02/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/02/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023, 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/02/2023, 20:56

Recurso Especial não admitido

23/02/2023, 20:16

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

14/02/2023, 15:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50019585820184047015/PR

08/02/2023, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/12/2022, 17:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/12/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/09/2022, 18:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/06/2022, 18:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/04/2022, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

19/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/04/2022, 05:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/04/2022, 20:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50019585820184047015/PR

01/04/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/03/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/03/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/03/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022, 17:31

Despacho

23/03/2022, 17:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB31 -> SREC

21/03/2022, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/03/2022, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/02/2022, 05:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/02/2022, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/02/2022, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/02/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 18:38

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/02/2022, 14:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 15/02/2022 14:00</b>

26/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DARIO BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO: VANESSA LEAL (OAB PR043072) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO AGRAVADO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5040151-36.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 401) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

26/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 401

25/01/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 14:52

Conclusos para decisão com Agravo - ST3 -> GAB31

19/10/2021, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/10/2021, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

16/10/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/10/2021, 05:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/10/2021, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/10/2021, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/09/2021, 09:20

Não conhecido o recurso

29/09/2021, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2021, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2021, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2021, 13:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> ST3

29/09/2021, 10:15

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

29/09/2021, 09:17

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 104 do processo originário.Número: 50392628220214040000/TRF4

28/09/2021, 22:23

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 18:38

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 10:15

ANEXO

•28/09/2021, 22:23

ANEXO

•28/09/2021, 22:23