Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009020-17.2020.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 18.810,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Umuarama

Partes do Processo

ANTONIO OSMAR LEAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/08/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/08/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 72

10/08/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/08/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/08/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 67

01/08/2022, 10:28

Juntada de Petição

01/08/2022, 10:28

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 14:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5135980-15.2022.4.04.9666/TRF (ANTONIO OSMAR LEAL)

27/07/2022, 12:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5135981-97.2022.4.04.9666/TRF (RAPHAEL LUIZ JACOBUCCI)

27/07/2022, 12:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700028897 processada no TRF4 com o no. 51359819720224049666/TRF (RAPHAEL LUIZ JACOBUCCI)

01/07/2022, 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700028897 processada no TRF4 com o no. 51359801520224049666/TRF (ANTONIO OSMAR LEAL)

01/07/2022, 12:01

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

17/08/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/08/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 72

10/08/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 13:30

07/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/08/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/08/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 67

01/08/2022, 10:28

Juntada de Petição

01/08/2022, 10:28

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 14:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5135980-15.2022.4.04.9666/TRF (ANTONIO OSMAR LEAL)

27/07/2022, 12:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5135981-97.2022.4.04.9666/TRF (RAPHAEL LUIZ JACOBUCCI)

27/07/2022, 12:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700028897 processada no TRF4 com o no. 51359819720224049666/TRF (RAPHAEL LUIZ JACOBUCCI)

01/07/2022, 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700028897 processada no TRF4 com o no. 51359801520224049666/TRF (ANTONIO OSMAR LEAL)

01/07/2022, 12:01

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700028897

29/06/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/06/2022, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/06/2022, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/06/2022, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/06/2022, 08:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700028897

21/06/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/06/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/06/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/06/2022, 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/06/2022, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/05/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/05/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/05/2022, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 13:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/05/2022, 13:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02C -> PRUMU03

17/05/2022, 11:37

Transitado em Julgado

17/05/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/05/2022, 11:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/04/2022, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

16/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/04/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/04/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/04/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/04/2022, 18:25

Sentença confirmada - por unanimidade

06/04/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Período da sessão: <b>30/03/2022 00:00 a 06/04/2022 16:00</b>

21/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ANTONIO OSMAR LEAL (AUTOR) ADVOGADO: RAPHAEL LUIZ JACOBUCCI (OAB PR044644) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de março de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009020-17.2020.4.04.7004/PR (Pauta: 274) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

21/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 274

18/03/2022, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/03/2022, 14:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/09/2021, 12:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02C

26/09/2021, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/09/2021, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/08/2021, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/08/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/08/2021, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/08/2021, 19:28

Julgado procedente o pedido

06/08/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2021, 14:11

Conclusos para julgamento

24/05/2021, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/04/2021, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/03/2021, 12:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:16

Juntada de Petição

01/02/2021, 23:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/01/2021, 23:59

Determinada a citação

14/01/2021, 19:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/01/2021, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2021, 08:46

Juntado(a)

15/12/2020, 14:08

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 20:12

ACÓRDÃO

•06/04/2022, 18:25

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 17:17

SENTENÇA

•06/08/2021, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2021, 19:45