Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003359-33.2020.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 17.826,59

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pato Branco

Partes do Processo

RENATO DALMASO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYKO JUNIOR WIETZIKOSKI

OAB/PR 067340·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/09/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/08/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

25/07/2022, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

21/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/06/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/05/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

27/05/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 16:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02C -> PRPBR01

06/05/2022, 16:11

Transitado em Julgado

06/05/2022, 16:11

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

12/09/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/09/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 16:18

15/08/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/08/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

25/07/2022, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

21/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/06/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/05/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

27/05/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 16:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02C -> PRPBR01

06/05/2022, 16:11

Transitado em Julgado

06/05/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/05/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/04/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/04/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/04/2022, 18:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

06/04/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Período da sessão: <b>30/03/2022 00:00 a 06/04/2022 16:00</b>

21/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RENATO DALMASO (AUTOR) ADVOGADO: MAYKO JUNIOR WIETZIKOSKI (OAB PR067340) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de março de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003359-33.2020.4.04.7012/PR (Pauta: 344) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

21/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 344

18/03/2022, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/03/2022, 14:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/11/2021, 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02C

11/11/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/10/2021, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/10/2021, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/10/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/09/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

21/09/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

11/09/2021, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2021, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2021, 11:40

Conclusos para julgamento

28/07/2021, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/07/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/05/2021, 14:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

28/04/2021, 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/04/2021, 15:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

02/04/2021, 23:59

Juntada de Petição

29/03/2021, 08:27

Determinada a citação

23/03/2021, 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/03/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/02/2021, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/02/2021, 23:59

Despacho

29/01/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2021, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/01/2021, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/12/2020, 23:59

Despacho

27/11/2020, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2020, 14:54

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 11:33

ACÓRDÃO

•06/04/2022, 18:33

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 17:20

SENTENÇA

•11/09/2021, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2021, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 15:30