Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001123-17.2020.4.04.7010 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2020

Valor da Causa

R$ 25.080,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Campo Mourão

Partes do Processo

AGNESIO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002861-35.2023.4.04.7010/PR - ref. ao(s) evento(s): 1, 16, 44, 56, 72

01/06/2023, 14:44

Baixa Definitiva

29/07/2022, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

29/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 12:47

Juntada de Petição

10/07/2022, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

09/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/06/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/05/2022, 18:08

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/05/2022, 17:34

Transitado em Julgado

11/05/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02C -> PRCMO02

11/05/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

11/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

16/04/2022, 23:59

Todas as movimentações(90)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002861-35.2023.4.04.7010/PR - ref. ao(s) evento(s): 1, 16, 44, 56, 72

01/06/2023, 14:44

Baixa Definitiva

29/07/2022, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

29/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/07/2022, 17:47

ACÓRDÃO

•06/04/2022, 18:22

11/07/2022, 12:47

Juntada de Petição

10/07/2022, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

09/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/06/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/05/2022, 18:08

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/05/2022, 17:34

Transitado em Julgado

11/05/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02C -> PRCMO02

11/05/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

11/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/04/2022, 18:22

Sentença confirmada - por unanimidade

06/04/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Período da sessão: <b>30/03/2022 00:00 a 06/04/2022 16:00</b>

21/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AGNESIO FRANCISCO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GIZELY MEDEIROS VECCHI (OAB PR078521) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE SANTILI (OAB PR020404) ADVOGADO: CEZAR AUGUSTO FERREIRA (OAB PR031636) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de março de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001123-17.2020.4.04.7010/PR (Pauta: 384) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

21/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 384

18/03/2022, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/03/2022, 14:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/11/2021, 10:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02C

10/11/2021, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/11/2021, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/11/2021, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2021, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/11/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/10/2021, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/10/2021, 17:55

Julgado procedente em parte o pedido

11/10/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2021, 17:10

Juntado(a)

11/10/2021, 16:26

Conclusos para julgamento

09/07/2021, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/07/2021, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/06/2021, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/06/2021, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/06/2021, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/06/2021, 23:59

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala 02 - 07/06/2021 13:30. Refer. Evento 38

07/06/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/06/2021, 14:31

Juntada de Petição

04/06/2021, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/04/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/04/2021, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/04/2021, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/04/2021, 11:33

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala 02 - 07/06/2021 13:30. Refer. Evento 27

09/04/2021, 17:41

Despacho

09/04/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/04/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/04/2021, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2021, 16:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

09/04/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/03/2021, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/03/2021, 07:35

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala 02 - 20/05/2021 16:00

25/03/2021, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

25/03/2021, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

25/03/2021, 19:44

Despacho

24/03/2021, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2021, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/03/2021, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 16:39

Despacho

05/03/2021, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2021, 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2021, 15:34

Juntada de Petição

17/02/2021, 15:28

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

22/06/2020, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/06/2020, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/06/2020, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

06/06/2020, 23:59

Determinada a intimação

27/05/2020, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 19:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/05/2020, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/05/2020, 16:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 15:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:13

Juntada de Petição

27/04/2020, 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

25/04/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020, 15:50

Ato ordinatório praticado

15/04/2020, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020, 15:50

Juntado(a)

13/04/2020, 16:45

Distribuído por sorteio

09/04/2020, 15:48

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 17:17

SENTENÇA

•11/10/2021, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2021, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 19:24

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2020, 15:50