Apelação Cível 5016591-31.2014.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Caxias do Sul 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

IRACEMA VEIT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIANA RIBEIRO DE ANDRADE HORN

OAB/RS 052007·CPF·Representa: Autor

ELIANA RIBEIRO DE ANDRADE HORN

OAB/RS 052007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2023, 16:25

Trânsito em julgado

21/11/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 11:37

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 12:00

Expedida/certificada

27/10/2023, 18:56

Expedida/certificada

27/10/2023, 18:55

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 15:19

Documento (Acórdão)

26/10/2023, 15:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/10/2023, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: IRACEMA VEIT (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANA RIBEIRO DE ANDRADE HORN (OAB RS052007) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016591-31.2014.4.04.7107/RS (Pauta: 604) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

05/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/10/2023, 12:02

Conclusão (para decisão)

01/09/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:33

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

21/11/2023, 16:25

Trânsito em julgado

21/11/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 11:37

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 12:00

Documentos

•05/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/10/2023, 18:56

Expedida/certificada

27/10/2023, 18:55

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 15:19

Documento (Acórdão)

26/10/2023, 15:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/10/2023, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: IRACEMA VEIT (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANA RIBEIRO DE ANDRADE HORN (OAB RS052007) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016591-31.2014.4.04.7107/RS (Pauta: 604) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

05/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/10/2023, 12:02

Conclusão (para decisão)

01/09/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:33

Expedida/certificada

23/08/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 12:32

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 09:02

Expedida/certificada

26/07/2023, 20:00

Expedida/certificada

26/07/2023, 20:00

Remessa (outros motivos)

26/07/2023, 19:15

Documento (Acórdão)

26/07/2023, 19:15

Sentença confirmada

25/07/2023, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: IRACEMA VEIT (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANA RIBEIRO DE ANDRADE HORN (OAB RS052007) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016591-31.2014.4.04.7107/RS (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

07/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/07/2023, 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2023, 19:17

Conclusão (para decisão)

05/02/2020, 12:45

Decurso de Prazo

05/02/2020, 01:06

Documento (Certidão)

16/01/2020, 12:21

Documento (Certidão)

26/11/2019, 10:55

Confirmada

21/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 20:08

Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/11/2019, 16:53

Expedida/certificada

11/11/2019, 16:53

Remessa

11/11/2019, 16:45

Reativação

05/11/2019, 11:20

Trânsito em julgado

30/04/2019, 10:31

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 10:19

Petição (Petição (outras))

26/04/2019, 19:16

Expedida/certificada

26/04/2019, 11:01

Expedida/certificada

26/04/2019, 11:00

Remessa

25/04/2019, 15:02

Sentença desconstituída

24/04/2019, 19:09

Expedida/certificada

29/03/2019, 15:25

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

23/06/2017, 14:14

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

18/10/2016, 10:28

Distribuição (prevenção)

18/10/2016, 10:28

80

•07/07/2023, 00:00