Apelação Cível 5011931-08.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5011931-08.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011931-08.2016.4.04.7112/RS EXEQUENTE: LUIS CARLOS ALVES DOS REIS ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se.

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011931-08.2016.4.04.7112/RS RELATOR: RAPHAEL DE BARROS PETERSEN EXEQUENTE: LUIS CARLOS ALVES DOS REIS ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 188 - 18/04/2026 - COMUNICAÇÕES Evento 187 - 17/04/2026 - Juntada de certidão Evento 186 - 17/04/2026 - COMUNICAÇÕES

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011931-08.2016.4.04.7112/RS EXEQUENTE: LUIS CARLOS ALVES DOS REIS ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz Federal na Titularidade Plena desta Vara e nos termos da decisão exarada nos autos, procedo à intimação da parte autora acerca do(s) pagamento(s) efetuado(s), cujo(s) valor(es) está/estão disponível(eis) para saque a partir da data mencionada no(s) Demonstrativo(s) de Pagamento(s) anexado(s) aos autos; (desconsiderar valor(es) de ressarcimento para a Seção Judiciária).

30/03/2026, 00:00

Trânsito em julgado

21/08/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 10:48

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Confirmada

31/07/2023, 08:04

Expedida/certificada

26/07/2023, 20:00

Expedida/certificada

26/07/2023, 20:00

Remessa (outros motivos)

26/07/2023, 19:16

Documento (Acórdão)

26/07/2023, 19:16

Sentença confirmada em parte

25/07/2023, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS CARLOS ALVES DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011931-08.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

07/07/2023, 00:00

Documentos

•27/04/2026, 00:00