Procedimento Comum Cível 5045967-73.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ELTON DE SOUZA MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MARTINS DA SILVA

OAB/RS 077099·CPF·Representa: Autor

MARCELO MARTINS DA SILVA

OAB/RS 077099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2024, 16:12

Trânsito em julgado

16/12/2024, 21:20

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 21:20

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 19:37

Expedida/certificada

02/12/2024, 09:37

Expedida/certificada

02/12/2024, 09:37

Conclusão (para julgamento)

30/11/2024, 04:41

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 19:46

Expedida/certificada

20/11/2024, 04:43

Expedida/certificada

20/11/2024, 04:43

Ato ordinatório

20/11/2024, 04:43

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 09:03

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

17/12/2024, 16:12

Trânsito em julgado

16/12/2024, 21:20

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 21:20

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 19:37

Documentos

•07/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

02/12/2024, 09:37

Expedida/certificada

02/12/2024, 09:37

Conclusão (para julgamento)

30/11/2024, 04:41

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 19:46

Expedida/certificada

20/11/2024, 04:43

Expedida/certificada

20/11/2024, 04:43

Ato ordinatório

20/11/2024, 04:43

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 09:03

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2024, 12:37

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 12:37

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 15:55

Paga

24/09/2024, 14:26

Por decisão judicial

15/07/2024, 16:47

Paga

29/04/2024, 11:12

Enviada ao Tribunal

06/03/2024, 09:38

Enviada ao Tribunal

06/03/2024, 09:38

Documento (Certidão)

04/03/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 21:49

Confirmada

28/02/2024, 21:49

Expedida/certificada

27/02/2024, 14:53

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 14:53

Ato ordinatório

26/02/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 14:25

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

29/12/2023, 14:08

Documento (Certidão)

11/12/2023, 17:23

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 20:54

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 13:56

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:50

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:48

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 18:34

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 18:02

Recebimento

10/08/2023, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ELTON DE SOUZA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB RS077099) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045967-73.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

07/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2021, 12:18

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 11:15

Confirmada

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2021, 16:56

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 16:17

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 20:18

Confirmada

07/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2021, 13:42

Procedência em Parte

27/07/2021, 21:41

Documento (Outros documentos)

23/07/2021, 13:04

Conclusão (para julgamento)

28/06/2021, 16:47

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 14:16

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 14:24

Expedida/certificada

21/06/2021, 12:58

Conclusão (para despacho)

28/04/2021, 15:42

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 19:48

Confirmada

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2021, 17:29

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 15:50

Confirmada

07/02/2021, 23:59

Expedida/Certificada

28/01/2021, 16:17

Conclusão (para despacho)

28/01/2021, 15:24

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 17:04

Documento (Outros documentos)

18/11/2020, 08:04

Confirmada

01/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2020, 10:29

Conclusão (para despacho)

18/08/2020, 18:54

Distribuição (sorteio)

17/08/2020, 19:17