Procedimento Comum Cível 5002717-63.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

VILSON LONGO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS 26135·CPF·Representa: Autor

VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS 136471·CPF·Representa: Autor

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS 026135·CPF·Representa: Autor

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS 026135·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

08/05/2026, 00:03

Expedida/certificada

27/04/2026, 18:52

Ato ordinatório

27/04/2026, 18:52

Petição

23/04/2026, 12:11

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:14

Confirmada

23/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2026, 13:00

Decurso de Prazo

12/03/2026, 01:05

Confirmada

15/02/2026, 23:59

Documento (Certidão)

05/02/2026, 15:10

Expedida/certificada

05/02/2026, 15:09

Expedida/certificada

05/02/2026, 15:09

Petição

04/02/2026, 15:54

Documento (Certidão)

27/01/2026, 13:38

Confirmada

06/12/2025, 23:59

Todas as movimentações(106)

Confirmada

08/05/2026, 00:03

Expedida/certificada

27/04/2026, 18:52

Ato ordinatório

27/04/2026, 18:52

Petição

23/04/2026, 12:11

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:14

Documentos

Ato ordinatório

•05/11/2025, 00:00

Confirmada

23/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2026, 13:00

Decurso de Prazo

12/03/2026, 01:05

Confirmada

15/02/2026, 23:59

Documento (Certidão)

05/02/2026, 15:10

Expedida/certificada

05/02/2026, 15:09

Expedida/certificada

05/02/2026, 15:09

Petição

04/02/2026, 15:54

Documento (Certidão)

27/01/2026, 13:38

Confirmada

06/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2025, 14:42

Ato ordinatório

26/11/2025, 14:41

Decurso de Prazo

25/11/2025, 01:10

Confirmada

07/11/2025, 18:48

Expedida/certificada

07/11/2025, 18:46

Ato ordinatório

07/11/2025, 18:45

Publicação

06/11/2025, 02:49

Petição

05/11/2025, 07:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002717-63.2020.4.04.7108/RS RELATOR: LOUISE FREIBERGER BASSAN HARTMANN AUTOR: VILSON LONGO ADVOGADO(A): VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS136471) ADVOGADO(A): IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 96 - 31/10/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 95 - 31/10/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2025, 22:30

Expedida/certificada

04/11/2025, 22:00

Petição

31/10/2025, 09:55

Petição

31/10/2025, 09:51

Confirmada

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2025, 18:48

Ato ordinatório

30/07/2025, 18:48

Recebimento

23/07/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5002717-63.2020.4.04.7108/RS RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR APELANTE: VILSON LONGO (AUTOR) ADVOGADO(A): IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. improcedentes. protelatórios. multa. 1. Os pronunciamentos judiciais podem ser confrontados por embargos de declaração quando se alegar a presença de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (art. 1.022, CPC). 2. Tendo havido a apreciação e concessão do pedido principal, com concessão do benefício na DER requerida, inviável a reafirmação da DER para data posterior. 3. Tendo os embargos de declaração do autor simplesmente repetido inconformidade anterior, demonstrando ser manifestamente protelatórios, é cabível a imposição de multa, na forma do §2º do artigo 1.026 do CPC/2015. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, condenando o embargante ao pagamento de multa, pelo caráter protelatório dos embargos, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 21 de maio de 2025.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILSON LONGO (AUTOR) ADVOGADO(A): IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de maio de 2025. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de maio de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002717-63.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILSON LONGO (AUTOR) ADVOGADO(A): IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de março de 2025. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002717-63.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 1019) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

07/03/2025, 00:00

Petição

23/12/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILSON LONGO (AUTOR) ADVOGADO(A): IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002717-63.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILSON LONGO (AUTOR) ADVOGADO(A): IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002717-63.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILSON LONGO (AUTOR) ADVOGADO(A): IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002717-63.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 1090) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILSON LONGO (AUTOR) ADVOGADO(A): IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002717-63.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

07/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/12/2021, 16:26

Petição

16/12/2021, 10:43

Petição

23/11/2021, 14:23

Confirmada

23/11/2021, 14:23

Petição

22/11/2021, 09:15

Expedida/certificada

19/11/2021, 17:46

Petição

18/11/2021, 08:18

Confirmada

29/10/2021, 23:59

Confirmada

26/10/2021, 09:09

Petição

22/10/2021, 10:54

Petição

22/10/2021, 09:57

Confirmada

22/10/2021, 09:57

Expedida/certificada

19/10/2021, 17:49

Conclusão (para julgamento)

27/08/2021, 20:40

de Instrução (realizada; Juiz(a))

27/08/2021, 17:29

Petição

26/08/2021, 15:08

Petição

24/08/2021, 12:41

Petição

02/08/2021, 11:14

Petição

28/07/2021, 10:24

Confirmada

28/07/2021, 10:24

Confirmada

27/07/2021, 09:51

Petição

23/07/2021, 17:15

Expedida/Certificada

22/07/2021, 17:37

Expedida/certificada

22/07/2021, 17:20

de Instrução (designada; Juiz(a))

22/07/2021, 17:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2021, 17:07

Por decisão judicial

26/04/2021, 17:55

Petição

10/03/2021, 16:38

Petição

10/03/2021, 14:35

Petição

08/03/2021, 21:17

Confirmada

08/03/2021, 21:17

Expedida/certificada

08/03/2021, 17:37

Mero expediente

08/03/2021, 17:37

Conclusão (para despacho)

08/03/2021, 16:08

Petição

02/03/2021, 15:34

Confirmada

26/02/2021, 09:19

Expedida/certificada

19/02/2021, 15:25

Conclusão (para despacho)

19/02/2021, 15:24

Petição

23/11/2020, 17:02

Confirmada

30/10/2020, 09:43

Petição

27/10/2020, 12:40

Petição

24/10/2020, 15:00

Confirmada

24/10/2020, 15:00

Expedida/certificada

23/10/2020, 11:35

Mero expediente

23/10/2020, 11:35

Conclusão (para despacho)

16/09/2020, 15:35

Petição

27/08/2020, 17:01

Petição

27/08/2020, 11:07

Expedida/certificada

26/08/2020, 13:02

Petição

06/08/2020, 16:31

Confirmada

21/07/2020, 09:54

Expedida/certificada

14/07/2020, 18:20

Conclusão (para despacho)

14/07/2020, 08:38

Petição

29/04/2020, 21:37

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:50

Petição

01/04/2020, 19:49

Documento (Certidão)

20/03/2020, 13:42

Petição

18/03/2020, 16:41

Confirmada

12/03/2020, 23:59

Confirmada

10/03/2020, 09:01

Petição

03/03/2020, 11:39

Expedida/certificada

02/03/2020, 17:04

Sem descrição

02/03/2020, 17:04

Conclusão (para decisão)

02/03/2020, 16:05

Distribuição (sorteio)

21/02/2020, 09:33

•26/06/2025, 00:00

•02/05/2025, 00:00

•07/03/2025, 00:00

•12/11/2024, 00:00

•08/03/2024, 00:00

•31/10/2023, 00:00

•07/07/2023, 00:00