Execução Fiscal 5083676-11.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 113.021,52

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CARLOS RICARDO SANTANA

CNPJ

Reu

CARLOS RICARDO SANTANA

CPF

Reu

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ALEX SERRA PERINGER

CPF·Representa: Autor

MARCOS GODOY BECKER

CPF·Representa: Autor

FERNANDO DE AZEVEDO BEMVENUTI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

17/04/2026, 01:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/04/2026, 01:12

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

17/04/2026, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/03/2026, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/03/2026, 17:22

Juntada de Petição

12/03/2026, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 03:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 03:35

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 03:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/03/2026, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/03/2026, 13:32

Juntada de Petição

04/03/2026, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 13:58

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

17/04/2026, 01:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/04/2026, 01:12

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

17/04/2026, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 13:04

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legal

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21/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/03/2026, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/03/2026, 17:22

Juntada de Petição

12/03/2026, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 03:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 03:35

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 03:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/03/2026, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/03/2026, 13:32

Juntada de Petição

04/03/2026, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 13:58

Juntada de certidão

03/03/2026, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/02/2026, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

25/12/2025, 17:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

10/12/2025, 13:44

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

05/12/2025, 19:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CARLOS RICARDO SANTANA <br>R$171,45 em 13/11/2025 (ID 120652000072511136) <br>Ag./Op./Conta: 0652/280/4668-6

16/11/2025, 10:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CARLOS RICARDO SANTANA <br>R$4.522,97 em 12/11/2025 (ID 120652000532511125) <br>Ag./Op./Conta: 0652/280/4668-6

14/11/2025, 08:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CARLOS RICARDO SANTANA <br>R$2.271,35 em 12/11/2025 (ID 120652000402511123) <br>Ag./Op./Conta: 0652/280/4668-6

14/11/2025, 08:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CARLOS RICARDO SANTANA <br>R$1.579,36 em 12/11/2025 (ID 120652000112511125) <br>Ag./Op./Conta: 0652/280/4668-6

14/11/2025, 08:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CARLOS RICARDO SANTANA <br>R$413,84 em 12/11/2025 (ID 120652000012511123) <br>Ag./Op./Conta: 0652/280/4668-6

14/11/2025, 08:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CARLOS RICARDO SANTANA <br>R$279,80 em 12/11/2025 (ID 120652000412511126) <br>Ag./Op./Conta: 0652/280/4668-6

14/11/2025, 08:27

Juntado(a)

13/11/2025, 13:34

Juntada de certidão

10/11/2025, 13:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLOS RICARDO SANTANA)

15/10/2025, 18:17

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

15/10/2025, 18:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLOS RICARDO SANTANA)

15/10/2025, 18:17

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

08/10/2025, 17:08

Juntado(a)

26/09/2025, 17:21

Decisão interlocutória

11/09/2025, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 17:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/08/2025, 17:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPOA23F) - Motivo: Provimento 129/2023

01/08/2025, 14:32

Juntada de Petição

01/08/2025, 14:30

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/04/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/04/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 14:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLOS RICARDO SANTANA)

31/03/2022, 14:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLOS RICARDO SANTANA)

31/03/2022, 14:38

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

31/03/2022, 14:38

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

28/03/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 13:04

Juntado(a)

25/03/2022, 16:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2022, 03:00

Juntada de certidão

14/02/2022, 13:23

Juntada de certidão

17/01/2022, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/12/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2022

17/12/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARLOS RICARDO SANTANA EDITAL Nº 710014559787 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 113.021,52, em 11/2021. Nº(s) da(s) CDA(s): 14.257.805-3, 14.321.730-5, 14.646.129-0, 15.654.371-0, 16.766.502-2 e 16.893.867-7. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 18/08/2018, 23/01/2021 e 27/03/2021. E que, estando o(s) devedor(es) CARLOS RICARDO SANTANA, CNPJ: 91.654.228/0001-50, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083676-11.2021.4.04.7100/RS

17/12/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2021

15/12/2021, 17:44

Expedição de Edital - citação

15/12/2021, 15:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

13/12/2021, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/12/2021, 13:43

Decisão interlocutória

30/11/2021, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2021, 08:01

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 18:50