Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000304-17.2020.4.04.7031 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 32.409,06

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª UAA em Arapongas

Partes do Processo

DAVI PINHEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRAPSUA05F para PRAPSUA05F)

29/05/2024, 12:46

Baixa Definitiva

10/08/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/08/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

10/08/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/08/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/08/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/07/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

29/07/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 91

29/07/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/07/2022, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

29/07/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 13:09

Todas as movimentações(102)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRAPSUA05F para PRAPSUA05F)

29/05/2024, 12:46

Baixa Definitiva

10/08/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/08/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

10/08/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 10:49

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 15:36

09/08/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/08/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/08/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/07/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

29/07/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 91

29/07/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/07/2022, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

29/07/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5128694-83.2022.4.04.9666/TRF (ANGELICA QUEIROZ ANDRADE)

27/07/2022, 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5128693-98.2022.4.04.9666/TRF (DAVI PINHEIRO)

27/07/2022, 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700024741 processada no TRF4 com o no. 51286948320224049666/TRF (ANGELICA QUEIROZ ANDRADE)

29/06/2022, 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700024741 processada no TRF4 com o no. 51286939820224049666/TRF (ANGELICA QUEIROZ ANDRADE)

29/06/2022, 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700024741 processada no TRF4 com o no. 51286939820224049666/TRF (DAVI PINHEIRO)

29/06/2022, 09:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700024741

28/06/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/05/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

31/05/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/05/2022, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/05/2022, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 14:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700024741

27/05/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/05/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/05/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/05/2022, 14:13

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/05/2022, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/05/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/05/2022, 15:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/05/2022, 15:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02A -> PRAPSUA05

16/05/2022, 16:47

Transitado em Julgado

16/05/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/05/2022, 16:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/04/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/04/2022, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 55 e 56

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/04/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2022, 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/04/2022, 15:36

Sentença confirmada - por unanimidade

06/04/2022, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Período da sessão: <b>30/03/2022 00:00 a 06/04/2022 16:00</b>

21/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DAVI PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: ANGELICA QUEIROZ ANDRADE (OAB PR066715) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de março de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000304-17.2020.4.04.7031/PR (Pauta: 504) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO FERNANDO APPIO

21/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 504

18/03/2022, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/03/2022, 14:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/11/2021, 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02A

10/11/2021, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/11/2021, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2021, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/10/2021, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/10/2021, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

10/10/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

30/09/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 17:57

Conclusos para julgamento

09/04/2021, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/04/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/04/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

15/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 16:36

Juntado(a)

05/03/2021, 16:35

Juntado(a)

04/03/2021, 12:53

Juntado(a)

03/03/2021, 17:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

02/03/2021, 21:04

Expedição de ofício - 1 carta

18/02/2021, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/01/2021, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

18/12/2020, 21:05

Expedição de ofício - 1 carta

09/12/2020, 17:36

Recebidos os autos

24/11/2020, 09:54

Despacho

23/11/2020, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2020, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/09/2020, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/08/2020, 23:59

Despacho

23/07/2020, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2020, 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/06/2020, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/06/2020, 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

04/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/05/2020, 10:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/04/2020, 12:34

Juntada de Petição

27/03/2020, 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 5

23/03/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2020, 15:30

Ato ordinatório praticado

13/03/2020, 15:29

Ato ordinatório praticado

13/03/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2020, 15:28

Distribuído por sorteio

09/03/2020, 13:39

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 17:21

SENTENÇA

•30/09/2021, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2020, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2020, 17:21

CARTA DE INDEFERIMENTO

•09/03/2020, 13:39