Apelação Criminal 5054766-17.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteApelação Criminal

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 9ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

ELIAS RIGONI

CPF

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO BALDAN

OAB/PR 064711·CPF·Representa: Autor

RICARDO BALDAN

OAB/PR 064711·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2023, 14:27

Trânsito em julgado

16/08/2023, 14:27

Trânsito em julgado

16/08/2023, 14:27

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:01

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 15:12

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:29

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 15:18

Sentença confirmada

19/07/2023, 14:44

Movimentação processual

19/07/2023, 14:43

Conclusão (para julgamento)

07/07/2023, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIAS RIGONI (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO BALDAN (OAB PR064711) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE HOFFMANN SANZI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2023. Desembargador Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA Presidente 80 - 7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 5054766-17.2020.4.04.7000/PR (Pauta - Revisor: 106) RELATOR: Desembargador Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA REVISOR: Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR

07/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/07/2023, 20:56

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 15:33

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

16/08/2023, 14:27

Trânsito em julgado

16/08/2023, 14:27

Trânsito em julgado

16/08/2023, 14:27

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:01

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Documentos

•07/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 15:12

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:29

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 15:18

Sentença confirmada

19/07/2023, 14:44

Movimentação processual

19/07/2023, 14:43

Conclusão (para julgamento)

07/07/2023, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIAS RIGONI (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO BALDAN (OAB PR064711) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE HOFFMANN SANZI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2023. Desembargador Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA Presidente 80 - 7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 5054766-17.2020.4.04.7000/PR (Pauta - Revisor: 106) RELATOR: Desembargador Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA REVISOR: Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR

07/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/07/2023, 20:56

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 15:33

Conclusão (para julgamento)

19/06/2023, 17:29

Conclusão (para decisão)

02/09/2021, 11:06

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 08:32

Expedida/certificada

24/08/2021, 11:33

Remessa (outros motivos)

24/08/2021, 10:16

Distribuição (prevenção)

23/08/2021, 18:23