Execução Fiscal 5052252-96.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

Autor

A & A COMERCIAL E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

ARNALDO SIMOES JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Mandado)

12/12/2025, 16:25

Mandado

17/11/2025, 12:42

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2025, 18:30

Mero expediente

16/06/2025, 05:55

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 16:16

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 16:56

Confirmada

09/12/2024, 16:56

Expedida/certificada

05/12/2024, 21:54

Mero expediente

05/12/2024, 21:54

Conclusão (para despacho)

20/10/2024, 03:17

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 10:09

Expedida/certificada

12/09/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 12:16

Confirmada

30/06/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

20/06/2024, 16:20

Todas as movimentações(101)

Documento (Mandado)

12/12/2025, 16:25

Mandado

17/11/2025, 12:42

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2025, 18:30

Mero expediente

16/06/2025, 05:55

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 16:16

Documentos

•10/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 16:56

Confirmada

09/12/2024, 16:56

Expedida/certificada

05/12/2024, 21:54

Mero expediente

05/12/2024, 21:54

Conclusão (para despacho)

20/10/2024, 03:17

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 10:09

Expedida/certificada

12/09/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 12:16

Confirmada

30/06/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

20/06/2024, 16:20

Remessa (outros motivos)

20/06/2024, 08:19

Mero expediente

20/06/2024, 08:19

Conclusão (para despacho)

12/06/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 14:29

Confirmada

11/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/05/2024, 02:29

Remessa (outros motivos)

29/04/2024, 14:59

Remessa (outros motivos)

24/04/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 11:31

Expedida/certificada

07/02/2024, 02:21

Ato ordinatório

07/02/2024, 02:21

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 15:55

Expedida/Certificada

13/09/2023, 15:42

Documento (Certidão)

13/09/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 21:41

Documento (Edital)

31/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

24/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: A & A COMERCIAL E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: ARNALDO SIMOES JUNIOR EDITAL Nº 700014208824 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5052252-96.2017.4.04.7000, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM contra A & A COMERCIAL E PARTICIPACOES LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA ARNALDO SIMOES JUNIOR, CPF: 87652722934, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 13.129298.2017, 13.129297.2017, 13.129203.2017 e 13.129200.2017, no valor de R$ 18.402,71, em 01/12/2017, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, responda(m) pessoalmente pelo débito, nos termos da decisão proferida no evento 50, pagando a dívida ou garantindo a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052252-96.2017.4.04.7000/PR

10/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

06/07/2023, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 10:26

Confirmada

28/03/2023, 10:26

Expedida/certificada

24/03/2023, 19:13

Documento (Outros documentos)

22/03/2023, 17:14

Documento (Mandado)

16/03/2023, 20:45

Mandado

13/03/2023, 00:40

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2023, 18:07

Documento (Carta)

15/02/2023, 21:02

Expedição de documento (Carta)

10/01/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 15:44

Expedida/certificada

12/12/2022, 14:45

Ato ordinatório

12/12/2022, 14:45

Documento (Outros documentos)

12/12/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 11:21

Confirmada

25/10/2022, 11:21

Expedida/certificada

21/10/2022, 21:03

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 15:55

Expedida/certificada

18/10/2022, 14:37

Outras Decisões

17/10/2022, 14:48

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 23:27

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 11:03

Expedida/certificada

06/10/2022, 21:06

Ato ordinatório

06/10/2022, 21:06

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 19:13

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 19:13

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 20:39

Confirmada

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2022, 14:12

Mero expediente

02/06/2022, 15:48

Conclusão (para despacho)

30/05/2022, 16:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 14:21

Confirmada

14/11/2018, 14:21

Expedida/certificada

13/11/2018, 21:12

Por decisão judicial

13/11/2018, 21:11

Petição (Petição (outras))

12/11/2018, 18:46

Mero expediente

12/11/2018, 14:11

Conclusão (para decisão)

05/11/2018, 17:02

Petição (Petição (outras))

01/11/2018, 12:01

Confirmada

05/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2018, 19:04

Ato ordinatório

25/09/2018, 19:04

Documento (Mandado)

22/09/2018, 15:34

Mandado

15/08/2018, 11:55

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2018, 17:34

Petição (Petição (outras))

17/07/2018, 16:21

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:04

Documento (Certidão)

30/06/2018, 10:03

Confirmada

16/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2018, 18:42

Petição (Petição (outras))

06/06/2018, 18:29

Mero expediente

29/05/2018, 14:33

Conclusão (para decisão)

15/05/2018, 16:51

Petição (Petição (outras))

27/04/2018, 17:16

Expedida/certificada

19/04/2018, 18:55

Petição (Petição (outras))

19/04/2018, 12:58

Documento (Certidão)

26/03/2018, 16:46

Documento (Certidão)

14/03/2018, 00:22

Documento (Carta)

22/01/2018, 19:30

Documento (Carta)

27/12/2017, 19:32

Expedição de documento (Carta)

18/12/2017, 11:00

Expedição de documento (Carta)

18/12/2017, 11:00

Mero expediente

14/12/2017, 17:29

Conclusão (para decisão)

12/12/2017, 18:13

Distribuição (dependência)

01/12/2017, 16:45