Apelação Cível 5060340-80.2018.4.04.7100 - TRF4

Apelação Cível 5060340-80.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2023, 16:00

Trânsito em julgado

21/11/2023, 15:59

Documento (Edital)

01/11/2023, 03:00

Documento (Edital)

10/10/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao decisão DECISÃO APELANTE: UGHINI SA INDUSTRIA E COMERCIO (EMBARGANTE) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) EDITAL Nº 40004007493 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA EDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia 2ª Turma, a Apelação Cível nº 50603408020184047100, em que figuram como APELANTE UGHINI SA INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ: 97577209000154 e como APELADO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CNPJ: 00394460021653, interposto contra decisão proferida nos EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL nº 50603408020184047100, em trâmite perante a 16ª Vara Federal de Porto Alegre. E, não tendo sido encontrada a APELANTE UGHINI SA INDUSTRIA E COMERCIO (CNPJ nº 97577209000154) no endereço INTIMA-O(A) da decisão terminativa do evento 53 dos autos em epígrafe, a qual não conheceu do recurso de apelação, tendo em vista a falta de regularização da representação processual e da impossibilidade de se intimar o representante legal da apelante, ressaltando que a tramitação do mesmo é na forma eletrônica e que os referidos documentos encontram-se disponíveis na página da internet - https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/, digitando o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria dos Órgãos Julgadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3213-3592, e-mail: [email protected]. Porto Alegre, 06/07/2023. Edital 80 - Apelação Cível Nº 5060340-80.2018.4.04.7100/RS

10/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

06/07/2023, 17:04

Movimentação processual

04/07/2023, 15:19

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 15:17

Documento (Certidão)

04/07/2023, 13:48

Reativação

04/07/2023, 13:42

Baixa Definitiva

03/07/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 12:59

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

28/06/2023, 16:13

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 15:38

Documentos

•10/07/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Movimentação processual

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

Reativação

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

Remessa (outros motivos)

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