Execução Fiscal 5018051-72.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

EVIDELASIO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS CORREA MENDONCA

OAB/SC 37059·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

05/05/2026, 02:47

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

04/05/2026, 13:31

Petição

04/05/2026, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018051-72.2022.4.04.7204/SC RELATOR: EDUARDO DIDONET TEIXEIRA EXECUTADO: EVIDELASIO DE SOUZA ADVOGADO(A): MATEUS CORREA MENDONCA (OAB SC037059) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 29/04/2026 - PETIÇÃO

04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2026, 14:04

Expedida/certificada

30/04/2026, 13:34

Petição

29/04/2026, 15:56

Confirmada

29/04/2026, 15:56

Expedida/certificada

28/04/2026, 15:07

Petição

28/04/2026, 14:36

Petição

22/04/2026, 14:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/03/2026, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/03/2025, 13:31

Petição

17/03/2025, 22:19

Todas as movimentações(109)

Publicação

05/05/2026, 02:47

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

04/05/2026, 13:31

Petição

04/05/2026, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018051-72.2022.4.04.7204/SC RELATOR: EDUARDO DIDONET TEIXEIRA EXECUTADO: EVIDELASIO DE SOUZA ADVOGADO(A): MATEUS CORREA MENDONCA (OAB SC037059) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 29/04/2026 - PETIÇÃO

Documentos

Ato ordinatório

•04/05/2026, 00:00

04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2026, 14:04

Expedida/certificada

30/04/2026, 13:34

Petição

29/04/2026, 15:56

Confirmada

29/04/2026, 15:56

Expedida/certificada

28/04/2026, 15:07

Petição

28/04/2026, 14:36

Petição

22/04/2026, 14:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/03/2026, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/03/2025, 13:31

Petição

17/03/2025, 22:19

Expedida/certificada

14/03/2025, 17:58

Documento (Mandado)

10/03/2025, 12:31

Mandado

17/02/2025, 19:20

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2025, 14:25

Petição

06/02/2025, 23:35

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2024, 15:08

Petição

22/11/2024, 14:59

Documento (Certidão)

21/11/2024, 17:36

Confirmada

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2024, 15:02

Petição

17/10/2024, 02:08

Confirmada

17/10/2024, 02:08

Expedida/certificada

07/10/2024, 16:20

Petição

07/10/2024, 14:58

Petição

07/10/2024, 14:58

Confirmada

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2024, 14:56

Petição

04/09/2024, 11:43

Confirmada

04/09/2024, 11:43

Expedida/certificada

03/09/2024, 16:50

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:04

Confirmada

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2024, 16:45

Petição

02/08/2024, 15:54

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2024, 15:11

Outras Decisões

02/07/2024, 15:11

Conclusão (para despacho)

26/06/2024, 11:37

Petição

25/06/2024, 18:08

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:41

Confirmada

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2024, 16:14

Petição

23/05/2024, 14:08

Confirmada

23/05/2024, 14:08

Expedida/certificada

21/05/2024, 17:56

Petição

21/05/2024, 16:43

Expedida/certificada

15/05/2024, 13:50

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:39

Petição

15/05/2024, 11:44

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:26

Documento (Certidão)

30/04/2024, 16:00

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2024, 13:45

Petição

05/04/2024, 07:39

Confirmada

05/04/2024, 07:39

Expedida/certificada

03/04/2024, 17:55

Documento (Mandado)

25/03/2024, 11:26

Mandado

26/02/2024, 13:56

Documento (Edital)

02/02/2024, 03:00

Expedição de documento (Mandado)

11/01/2024, 20:35

Petição

19/12/2023, 02:06

Expedida/certificada

15/12/2023, 17:03

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 18:57

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 14:31

Petição

06/12/2023, 17:14

Petição

04/12/2023, 09:41

Expedida/certificada

01/12/2023, 17:42

Documento (Certidão)

01/12/2023, 17:41

Documento (Certidão)

28/11/2023, 15:49

Outras Decisões

28/11/2023, 15:39

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 18:00

Petição

27/11/2023, 16:31

Documento (Edital)

25/11/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EVIDELASIO DE SOUZA EDITAL Nº 720010499801 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o(a) Executado(a) Sr.(a) EVIDELASIO DE SOUZA, CPF: 223.637.269-87, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (na forma do art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio efetivado em suas contas bancárias ou aplicações financeiras via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), no valor de R$ 9.001,20, bem como de que, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor(em) Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 21/09/2023. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnica Judiciária, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018051-72.2022.4.04.7204/SC

02/10/2023, 00:00

Ato ordinatório

28/09/2023, 18:33

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 18:00

Remessa (outros motivos)

18/09/2023, 16:19

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 14:38

Petição

12/09/2023, 08:50

Expedida/certificada

11/09/2023, 11:06

Documento (Edital)

31/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

24/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EVIDELASIO DE SOUZA EDITAL Nº 720010159517 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado EVIDELASIO DE SOUZA, CPF: 223.637.269-87, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5018051-72.202.24.04.7204, constante do Registro da Dívida Ativa n° 4.006.023060/22-90, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 28/06/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018051-72.2022.4.04.7204/SC

10/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

06/07/2023, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 16:12

Outras Decisões

27/06/2023, 13:31

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 17:56

Petição

05/04/2023, 11:42

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:03

Documento (Mandado)

30/03/2023, 14:35

Mandado

22/02/2023, 14:20

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2023, 16:37

Petição

24/01/2023, 10:21

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2023, 17:31

Documento (Carta)

12/12/2022, 21:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:22

Expedição de documento (Carta)

25/11/2022, 16:13

Sem descrição

22/11/2022, 13:41

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 17:21

Distribuição (sorteio)

16/11/2022, 13:48

•02/10/2023, 00:00

•10/07/2023, 00:00