Execução Fiscal 5020053-95.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

AUTO POSTO POLIBRAVA LTDA

CNPJ

Reu

EDSON MENDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2024, 15:51

Documento (Certidão)

28/11/2024, 15:05

Trânsito em julgado

18/10/2024, 18:50

Confirmada

18/10/2024, 18:50

Expedida/certificada

16/10/2024, 14:56

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 13:44

Documento (Certidão)

15/10/2024, 13:43

Documento (Certidão)

09/10/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 11:29

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 11:40

Documento (Certidão)

27/09/2024, 08:38

Expedida/certificada

18/09/2024, 17:55

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2024, 14:21

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

28/11/2024, 15:51

Documento (Certidão)

28/11/2024, 15:05

Trânsito em julgado

18/10/2024, 18:50

Confirmada

18/10/2024, 18:50

Expedida/certificada

16/10/2024, 14:56

Documentos

•15/07/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 13:44

Documento (Certidão)

15/10/2024, 13:43

Documento (Certidão)

09/10/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 11:29

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 11:40

Documento (Certidão)

27/09/2024, 08:38

Expedida/certificada

18/09/2024, 17:55

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2024, 14:21

Documento (Certidão)

10/09/2024, 15:55

Depósito de Bens/Dinheiro

10/09/2024, 08:31

Documento (Certidão)

05/09/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 08:36

Expedida/certificada

04/09/2024, 14:30

Documento (Edital)

04/09/2024, 03:00

Documento (Edital)

28/08/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: AUTO POSTO POLIBRAVA LTDA EXECUTADO: EDSON MENDES UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS EDITAL Nº 720011485652 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o(a) Executado(a) Sr.(a) AUTO POSTO POLIBRAVA LTDA, CNPJ: 08.857.702/0001-06 e EDSON MENDES, CPF: 642.607.559-00, que se encontra em local incerto e não sabido, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias (na forma do art. 854, §3º, do CPC), a contar da expiração do prazo acima, acerca do bloqueio efetivado em contas bancárias ou aplicações financeiras via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), no valor de R$ 649,44 (titularidade de Auto Posto Polibrava Ltda) e no valor de R$ 895,93 (titularidade de Edson Mendes), bem como de que, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, os valores serão automaticamente convertidos em penhora (art. 854, § 5º, do CPC), uma vez que já oportunizado o prazo para opor embargos à execução. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 12/07/2024. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnica Judiciária, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020053-95.2020.4.04.7200/SC

15/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/07/2024, 07:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 14:26

Depósito de Bens/Dinheiro

27/06/2024, 17:36

Remessa (outros motivos)

14/06/2024, 10:27

Remessa (outros motivos)

06/06/2024, 12:44

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 09:43

Confirmada

05/06/2024, 09:43

Documento (Certidão)

29/05/2024, 08:37

Expedida/certificada

27/05/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 16:01

Expedida/certificada

20/05/2024, 15:43

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2024, 14:28

Documento (Certidão)

15/05/2024, 15:58

Documento (Certidão)

03/05/2024, 12:39

Documento (Certidão)

29/04/2024, 22:16

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 19:20

Expedida/certificada

24/04/2024, 15:23

Documento (Edital)

24/04/2024, 03:00

Documento (Edital)

01/03/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: AUTO POSTO POLIBRAVA LTDA EXECUTADO: EDSON MENDES EDITAL Nº 720010801041 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA os Executados AUTO POSTO POLIBRAVA LTDA, CNPJ: 08.857.702/0001-06 e EDSON MENDES, CPF: 642.607.559-00, que se encontram em local incerto e não sabido, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (na forma do art. 854, §3º, do CPC) acerca dos bloqueios efetivados em suas contas bancárias ou aplicações financeiras via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), sendo o valor de R$ 14.281,14 em contas do executado Auto Posto Polibrava Ltda e, o valor de R$ 379,74 em contas do executado Edson Mendes; bem como de que, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor(em) Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 04/12/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Tássia de David, Diretora de Secretaria Substituta, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020053-95.2020.4.04.7200/SC

13/12/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2023, 18:18

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 13:59

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 12:39

Remessa (outros motivos)

20/10/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:26

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:40

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:09

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2023, 11:07

Documento (Edital)

31/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

24/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: AUTO POSTO POLIBRAVA LTDA EXECUTADO: EDSON MENDES EDITAL Nº 720010170089 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado EDSON MENDES, CPF: 642.607.559-00, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5020053-95.2020.4.04.7200, constante do Registro da Dívida Ativa n° 275863, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 30/06/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020053-95.2020.4.04.7200/SC

10/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

06/07/2023, 19:02

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 16:12

Outras Decisões

27/06/2023, 13:31

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 11:40

Confirmada

28/04/2023, 11:40

Expedida/certificada

26/04/2023, 14:38

Documento (Mandado)

24/04/2023, 17:08

Mandado

17/04/2023, 12:17

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2023, 20:46

Documento (Carta)

10/04/2023, 21:00

Documento (Carta)

03/04/2023, 21:00

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:02

Documento (Carta)

13/03/2023, 21:02

Expedição de documento (Carta)

19/02/2023, 23:23

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 10:03

Confirmada

16/02/2023, 10:03

Documento (Certidão)

14/02/2023, 18:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 11:22

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 15:18

Confirmada

13/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2022, 14:51

Ato ordinatório

03/09/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 14:37

Expedida/certificada

01/09/2022, 15:49

Conclusão (para despacho)

31/08/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 10:53

Expedida/certificada

12/07/2022, 21:59

Conclusão (para despacho)

12/07/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 14:26

Confirmada

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

15/11/2021, 23:07

Confirmada

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2021, 18:08

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 08:55

Confirmada

12/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2021, 17:41

Ato ordinatório

02/07/2021, 17:41

Documento (Outros documentos)

02/07/2021, 17:41

Documento (Certidão)

15/06/2021, 09:16

Mero expediente

26/05/2021, 15:17

Conclusão (para despacho)

25/05/2021, 18:10

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 16:52

Expedida/certificada

24/02/2021, 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2021, 00:30

Remessa (outros motivos)

07/01/2021, 18:45

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2021, 18:03

Petição (Petição (outras))

21/12/2020, 15:58

Confirmada

07/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2020, 18:23

Ato ordinatório

27/11/2020, 18:21

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 13:37

Expedida/certificada

25/11/2020, 10:00

Documento (Carta)

24/11/2020, 21:01

Expedição de documento (Carta)

09/11/2020, 13:35

Mero expediente

22/09/2020, 19:00

Conclusão (para despacho)

22/09/2020, 17:18

Distribuição (dependência)

11/09/2020, 11:43

•13/12/2023, 00:00

•10/07/2023, 00:00