Apelação Cível 5006687-45.2018.4.04.7204 - TRF4

Apelação Cível 5006687-45.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006687-45.2018.4.04.7204/SC EXEQUENTE: DIRCEU EMILIO FRITZ ADVOGADO(A): BARTIRA DE PELEGRIN (OAB SC021645) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006687-45.2018.4.04.7204/SC RELATOR: MARIANA RIBEIRO DE CASTRO EXEQUENTE: DIRCEU EMILIO FRITZ ADVOGADO(A): BARTIRA DE PELEGRIN (OAB SC021645) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 154 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

14/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

02/07/2024, 11:05

Trânsito em julgado

02/07/2024, 11:05

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 08:27

Expedida/certificada

28/06/2024, 18:00

Expedida/certificada

28/06/2024, 18:00

Remessa (outros motivos)

28/06/2024, 16:34

Sentença confirmada em parte

28/06/2024, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DIRCEU EMILIO FRITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BARTIRA DE PELEGRIN (OAB SC021645) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de junho de 2024. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006687-45.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 748) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

12/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/06/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 14:27

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 18:39

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

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