Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008161-41.2015.4.04.7112/RS
EXEQUENTE: JOAO GOLDSCHMIDT
ADVOGADO(A): João Ricardo Fahrion Nüske (OAB RS081156)
ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH FAHRION NÜSKE (OAB RS065644)
ADVOGADO(A): Maria Teresa Goldschmidt (OAB RS080299)
ADVOGADO(A): RICARDO NÜSKE (OAB RS133632)
ADVOGADO(A): VANESSA FABRES PORTELA (OAB RS105844)
ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH FAHRION NÜSKE
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 203 do Código de Processo Civil c/c o artigo 221 do Provimento n.º 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região:
Intimo o credor para que tenha ciência do(s) depósito(s) do(s) valor(es) referente(s) aos presentes autos, conforme demonstrativo(s) de transferência juntado(s).
O levantamento poderá ser feito em qualquer agência da instituição bancária constante do demonstrativo, desde que o titular da conta (credor) compareça munido com número da conta, carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.
Deverá o credor, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito sob pena de preclusão.
Havendo interesse das partes em transferência bancária dos valores ora depositados, a parte autora deverá requerer EXCLUSIVAMENTE por formulário próprio no menu de advogado, ação PEDIDO DE TED (ao lado da ação peticionar/movimentar), observando as informações que serão apresentadas pelo sistema E-Proc.
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008161-41.2015.4.04.7112/RS RELATOR: DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
EXEQUENTE: JOAO GOLDSCHMIDT
ADVOGADO(A): João Ricardo Fahrion Nüske (OAB RS081156)
ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH FAHRION NÜSKE (OAB RS065644)
ADVOGADO(A): Maria Teresa Goldschmidt (OAB RS080299)
ADVOGADO(A): RICARDO NÜSKE (OAB RS133632)
ADVOGADO(A): VANESSA FABRES PORTELA (OAB RS105844)
ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH FAHRION NÜSKE
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 142 - 19/11/2025 - Juntado(a)
21/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008161-41.2015.4.04.7112/RS
EXEQUENTE: JOAO GOLDSCHMIDT
ADVOGADO(A): João Ricardo Fahrion Nüske (OAB RS081156)
ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH FAHRION NÜSKE (OAB RS065644)
ADVOGADO(A): Maria Teresa Goldschmidt (OAB RS080299)
ADVOGADO(A): RICARDO NÜSKE (OAB RS133632)
ADVOGADO(A): VANESSA FABRES PORTELA (OAB RS105844)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 203 do Código de Processo Civil c/c o artigo 221 do Provimento n.º 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região:
Intimo o procurador para que faça o substabelecimento para a Pessoa Jurídica diretamente no eproc.
Esclareço ao procurador que, caso não tenha o cadastro da pessoa jurídica no E-PROC, deverá fazê-lo junto à Justiça Federal.
Para efetivar o substabelecimento, basta seguir os passos abaixo:
1. No painel do Advogado, escolha a opção Substabelecimento/ Substabelecimento Individual (canto esquerdo do painel).
2. Digite o número do processo a ser substabelecido.
3. No canto superior esquerdo da Tela de Substabelecimento, escolha o tipo de substabelecimento (com ou sem reserva de poderes).
a - marque a parte representada.
b - selecione buscar Soc Advogados.
c - clique em Gerar Substabelecimento.
4. A pessoa jurídica será automaticamente relacionada ao autor na capa do processo.
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008161-41.2015.4.04.7112/RS RELATOR: DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
EXEQUENTE: JOAO GOLDSCHMIDT
ADVOGADO(A): João Ricardo Fahrion Nüske (OAB RS081156)
ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH FAHRION NÜSKE (OAB RS065644)
ADVOGADO(A): Maria Teresa Goldschmidt (OAB RS080299)
ADVOGADO(A): RICARDO NÜSKE (OAB RS133632)
ADVOGADO(A): VANESSA FABRES PORTELA (OAB RS105844)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 127 - 05/11/2025 - Juntado(a)
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008161-41.2015.4.04.7112/RS RELATOR: DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
EXEQUENTE: JOAO GOLDSCHMIDT
ADVOGADO(A): João Ricardo Fahrion Nüske (OAB RS081156)
ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH FAHRION NÜSKE (OAB RS065644)
ADVOGADO(A): Maria Teresa Goldschmidt (OAB RS080299)
ADVOGADO(A): RICARDO NÜSKE (OAB RS133632)
ADVOGADO(A): VANESSA FABRES PORTELA (OAB RS105844)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 121 - 22/09/2025 - PETIÇÃO
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008161-41.2015.4.04.7112/RS RELATOR: DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
EXEQUENTE: JOAO GOLDSCHMIDT
ADVOGADO(A): João Ricardo Fahrion Nüske (OAB RS081156)
ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH FAHRION NÜSKE (OAB RS065644)
ADVOGADO(A): Maria Teresa Goldschmidt (OAB RS080299)
ADVOGADO(A): RICARDO NÜSKE (OAB RS133632)
ADVOGADO(A): VANESSA FABRES PORTELA (OAB RS105844)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 107 - 03/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Evento 97 - 06/03/2025 - Decisão interlocutória
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008161-41.2015.4.04.7112/RS RELATOR: DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
EXEQUENTE: JOAO GOLDSCHMIDT
ADVOGADO(A): João Ricardo Fahrion Nüske (OAB RS081156)
ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH FAHRION NÜSKE (OAB RS065644)
ADVOGADO(A): Maria Teresa Goldschmidt (OAB RS080299)
ADVOGADO(A): RICARDO NÜSKE (OAB RS133632)
ADVOGADO(A): VANESSA FABRES PORTELA (OAB RS105844)
ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH FAHRION NÜSKE
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 142 - 19/11/2025 - Juntado(a)
21/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008161-41.2015.4.04.7112/RS
EXEQUENTE: JOAO GOLDSCHMIDT
ADVOGADO(A): João Ricardo Fahrion Nüske (OAB RS081156)
ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH FAHRION NÜSKE (OAB RS065644)
ADVOGADO(A): Maria Teresa Goldschmidt (OAB RS080299)
ADVOGADO(A): RICARDO NÜSKE (OAB RS133632)
ADVOGADO(A): VANESSA FABRES PORTELA (OAB RS105844)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 203 do Código de Processo Civil c/c o artigo 221 do Provimento n.º 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região:
Intimo o procurador para que faça o substabelecimento para a Pessoa Jurídica diretamente no eproc.
Esclareço ao procurador que, caso não tenha o cadastro da pessoa jurídica no E-PROC, deverá fazê-lo junto à Justiça Federal.
Para efetivar o substabelecimento, basta seguir os passos abaixo:
1. No painel do Advogado, escolha a opção Substabelecimento/ Substabelecimento Individual (canto esquerdo do painel).
2. Digite o número do processo a ser substabelecido.
3. No canto superior esquerdo da Tela de Substabelecimento, escolha o tipo de substabelecimento (com ou sem reserva de poderes).
a - marque a parte representada.
b - selecione buscar Soc Advogados.
c - clique em Gerar Substabelecimento.
4. A pessoa jurídica será automaticamente relacionada ao autor na capa do processo.
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008161-41.2015.4.04.7112/RS RELATOR: DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
EXEQUENTE: JOAO GOLDSCHMIDT
ADVOGADO(A): João Ricardo Fahrion Nüske (OAB RS081156)
ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH FAHRION NÜSKE (OAB RS065644)
ADVOGADO(A): Maria Teresa Goldschmidt (OAB RS080299)
ADVOGADO(A): RICARDO NÜSKE (OAB RS133632)
ADVOGADO(A): VANESSA FABRES PORTELA (OAB RS105844)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 127 - 05/11/2025 - Juntado(a)
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008161-41.2015.4.04.7112/RS RELATOR: DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
EXEQUENTE: JOAO GOLDSCHMIDT
ADVOGADO(A): João Ricardo Fahrion Nüske (OAB RS081156)
ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH FAHRION NÜSKE (OAB RS065644)
ADVOGADO(A): Maria Teresa Goldschmidt (OAB RS080299)
ADVOGADO(A): RICARDO NÜSKE (OAB RS133632)
ADVOGADO(A): VANESSA FABRES PORTELA (OAB RS105844)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 121 - 22/09/2025 - PETIÇÃO
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008161-41.2015.4.04.7112/RS RELATOR: DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
EXEQUENTE: JOAO GOLDSCHMIDT
ADVOGADO(A): João Ricardo Fahrion Nüske (OAB RS081156)
ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH FAHRION NÜSKE (OAB RS065644)
ADVOGADO(A): Maria Teresa Goldschmidt (OAB RS080299)
ADVOGADO(A): RICARDO NÜSKE (OAB RS133632)
ADVOGADO(A): VANESSA FABRES PORTELA (OAB RS105844)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 107 - 03/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Evento 97 - 06/03/2025 - Decisão interlocutória
12/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/02/2025, 15:05
Trânsito em julgado
19/02/2025, 15:05
Decurso de Prazo
19/02/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
16/01/2025, 15:24
Confirmada
06/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
26/11/2024, 15:20
Movimentação processual
26/11/2024, 15:02
Expedida/certificada
26/11/2024, 14:37
Remessa (outros motivos)
25/11/2024, 19:56
Negação de Seguimento
25/11/2024, 19:33
Conclusão (para decisão)
07/11/2024, 04:07
Decurso de Prazo
07/11/2024, 01:02
Confirmada
12/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
02/10/2024, 18:43
Remessa (outros motivos)
02/10/2024, 15:26
Decurso de Prazo
02/10/2024, 01:02
Confirmada
07/09/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 06:41
Expedida/certificada
28/08/2024, 18:21
Remessa (outros motivos)
28/08/2024, 17:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/08/2024, 16:13
Decurso de Prazo
17/08/2024, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: JOAO GOLDSCHMIDT (AUTOR) ADVOGADO(A): João Ricardo Fahrion Nüske (OAB RS081156) ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH FAHRION NÜSKE (OAB RS065644) ADVOGADO(A): Maria Teresa Goldschmidt (OAB RS080299) ADVOGADO(A): RICARDO NÜSKE (OAB RS133632) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente
80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008161-41.2015.4.04.7112/RS (Pauta: 699) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
12/08/2024, 00:00
Confirmada
09/08/2024, 23:59
Expedida/Certificada
09/08/2024, 10:23
Expedida/certificada
30/07/2024, 13:38
Conclusão (para decisão)
30/07/2024, 12:19
Decurso de Prazo
30/07/2024, 01:03
Confirmada
08/07/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 09:46
Expedida/certificada
28/06/2024, 17:51
Expedida/certificada
28/06/2024, 17:51
Remessa (outros motivos)
28/06/2024, 16:35
Sentença confirmada
28/06/2024, 16:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: JOAO GOLDSCHMIDT (AUTOR) ADVOGADO(A): João Ricardo Fahrion Nüske (OAB RS081156) ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH FAHRION NÜSKE (OAB RS065644) ADVOGADO(A): Maria Teresa Goldschmidt (OAB RS080299) ADVOGADO(A): RICARDO NÜSKE (OAB RS133632) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de junho de 2024. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente
80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008161-41.2015.4.04.7112/RS (Pauta: 759) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
12/06/2024, 00:00
Expedida/Certificada
11/06/2024, 15:33
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)